Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA FUNAI Nº 1.481, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Ministério dos Povos Indígenas
- Data de publicação
- 16/10/2026
- Data de assinatura
- 14/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 16/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA FUNAI Nº 1.481, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Altera o Anexo da Portaria Funai nº 1.392, de 10 de fevereiro de 2026, que estabelece a vinculação administrativa das Coordenações Regionais e Coordenações das Frentes de Proteção Etnoambiental às Coordenações Regionais de Suporte, no âmbito da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Funai nº 1.392, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 27 de fevereiro de 2026, edição 39, seção 1, página 67, passa a vigorar com a alteração do Anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ
ANEXOQUADRO DE VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS E DAS COORDENAÇÕES DAS FRENTES DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL ÀS COORDENAÇÕES REGIONAIS DE SUPORTE - FUNAI
| UNIDADES DESCENTRALIZADAS |
| --------------------------------------------- |
| Coordenação Regional de Suporte Belém |
| Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará |
| Coordenação Regional Araguaia Tocantins |
| Coordenação Regional Centro Leste do Pará |
| Coordenação Regional do Baixo Tocantins |
| Coordenação Regional do Alto e Médio Tapajós |
| Coordenação Regional Baixo Tapajós e Amazonas |
| Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará |
| Coordenação Regional Maranhão |
| \[...\] |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 196
- Página
- 140
- Órgão
- Ministério dos Povos Indígenas
- Unidade
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas
- Número do ato
- 1481
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 26/10/2026 às 08:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:854856 · na fonte: portaria-funai-n-1.481-de-14-de-outubro-de-2026-738571440 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 00:17.