Portaria Funai Nº 1.465, DE 23 DE sETEMBRO DE 2026

Portaria Funai Nº 1.465, DE 23 DE sETEMBRO DE 2026

Altera o Anexo II da Portaria Funai nº 1.412, de 27 de março de 2026, que aprova o Regimento Interno e o detalhamento do Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 12 e no art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ficam efetivadas, no âmbito da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, as seguintes permutas:

I - uma Função Comissionada Executiva - FCE 1.10, de Coordenador, da Coordenação de Planejamento e Organização - Coplan da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica - CGGE da Diretoria de Administração e Gestão - Dages por um Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.10, de Coordenador, da Coordenação de Mulheres e Participação Social - Comulheres da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social - CGaj da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais - DHPS;

II - um CCE 1.05, de Chefe, do Serviço de Normatização e Gestão de Riscos - Senor da Coordenação de Governança de Tecnologia da Informação - Cogov da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI da Dages por uma FCE 1.05, de Chefe, do Serviço de Segurança no Trabalho - Seset, da Coordenação de Saúde e Segurança no Trabalho - Cosst da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP da Dages;

III - um CCE 1.10, de Coordenador, da Coordenação de Engenharia e Arquitetura - Coea da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL da Dages por uma FCE 1.10, de Coordenadora, da Coordenação de Saúde e Segurança no Trabalho - Cosst da CGGP da Dages; e

IV - uma FCE 1.05, de Chefe, do Serviço de Apoio Administrativo - Sead da Coordenação-Geral de Fiscalização em Terras Indígenas - CGFis da Diretoria de Proteção Territorial - DPT por um CCE 1.05, de Chefe, do Serviço de Articulação com as Forças Armadas e de Segurança Pública Federais - Seafe da Coordenação de Articulação com as Forças de Segurança Pública - Coasp da Coordenação-Geral de Inteligência - CGI da DPT.