ANEXO IIINDICADORES E METAS INTERMEDIÁRIAS DO 17º CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONALPERÍODO DE 01/07/2026 a 30/06/2027
| Nome da Unidade de Avaliação: GABINETE DA PRESIDENTA DA FUNAI | | | | | |
| ------------------------------------------------------------- | --------------------------------- | ------------------- | --------------------------------------------------------------------------- | ------------------- | ---------- |
| Nº. | Responsável pela execução | Indicador | Descrição da meta | Produto | Quantidade |
| 1 | Gabinete da Presidenta - Gab-Pres | Normativo elaborado | Elaborar normativo regulamentando o Ingresso para Pesquisa Científica em TI | Normativo elaborado | 01 |
| Nome da Unidade de Avaliação: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA | | | | | |
| ---------------------------------------------------------------- | ---------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ | ---------- |
| Nº. | Responsável pela execução | Indicador | Descrição da meta | Produto | Quantidade |
| 1 | Procuradoria Federal Especializada - PFE | Números de processos trabalhados nos Sistemas SEI e SUPER SAPIENS-AGU | Realizar demandas referente a processos no sistema SEI e SAPIENS, documentos recebidos via e-mail da PFE, bem como processos encaminhados para o protocolo do Serviço de Apoio Administrativo da PFE-FUNAI | Processos cadastrados no SEI e/ou SAPIENS, encaminhados para manifestação dos procuradores e servidores das áreas técnicas da PFE, bem como fazer os processos com as manifestações do procuradores, para as unidades internas da FUNAI e unidades externas da AGU | 100 |
| Nome da Unidade de Avaliação: AUDITORIA INTERNA | | | | | |
| ----------------------------------------------- | ------------------------- | ----------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------- | ---------- |
| Nº. | Responsável pela execução | Indicador | Descrição da meta | Produto | Quantidade |
| 1 | Auditoria Interna - Audin | Número de produtos elaborados | Elaborar Plano Anual de Auditoria Interna 2027 e Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna 2026 | Plano e Relatório | 2 |
| Nome da Unidade de Avaliação: CORREGEDORIA | | | | | |
| ------------------------------------------ | ------------------------- | -------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| Nº. | Responsável pela execução | Indicador | Descrição da meta | Produto | Quantidade |
| 1 | Corregedoria - Correg | Número de ações realizadas | Promover, de forma periódica, ações de orientação e conscientização do público interno acerca de assuntos correcionais | Ações de orientação e esclarecimento divulgadas pelo Funai Global e disponibilizadas em transparência ativa | 6 |
| Nome da Unidade de Avaliação: OUVIDORIA | | | | | |
| --------------------------------------- | ------------------------- | -------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------------------------- | ---------- |
| Nº. | Responsável pela execução | Indicador | Descrição da meta | Produto | Quantidade |
| 1 | Ouvidoria - Ouvi | Número de Instrução Normativa revisada | Realizar a revisão da Instrução Normativa nº 23/2022/FUNAI, constante do processo SEI 08620.008085/2025-45 | Instrução normativa revisada | 1 |
| Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO | | | | | |
| ----------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------- | ---------- |
| Nº. | Responsável pela execução | Indicador | Descrição da meta | Produto | Quantidade |
| 1 | Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP | Atualização da política de movimentação de pessoal no âmbito da Funai | Apresentar minuta de ato normativo destinado a estabelecer procedimentos para movimentação de servidores do quadro permanente de pessoal da Funai | Minuta de Portaria apresentada à autoridade máxima do órgão | 1 |
| 2 | Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças - CGof | Percentual do Limite Orçamentário Descentralizado | Descentralizar o limite orçamentário no ciclo. | Limite orçamentário descentralizado | 87% |
| 3 | Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL | Unidades com contas patrimoniais conciliadas | Regularizar a situação patrimonial das Unidades desconcentradas da Funai | Contas patrimoniais conciliadas | 5 |
| 4 | Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL | Licitações centralizadas realizadas | Formalizar processos licitatórios centralizados | Contratações formalizadas | 2 |
| 5 | Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTI | Índice de disponibilidade de sistemas críticos | Manter o índice de disponibilidade de sistemas críticos em patamar mensal não inferior a 99,5% | Sistemas críticos em disponibilidade | 99,5% |
| Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL | | | | | |
| ------------------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| Nº. | Responsável pela execução | Indicador | Descrição da meta | Produto | Quantidade |
| 1 | Coordenação-Geral de Análise de Impacto Ambiental - CGaia | Número de oitivas realizadas | Realização de oitivas com os povos indígenas na fase de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) no âmbito do componente indígena do licenciamento ambiental | Oitivas realizadas | 50 |
| 2 | Coordenação-Geral de Planos Básicos Ambientais - CGPBA | Número de oitivas realizadas | Realização de oitivas com os povos indígenas na fase do Componente Indígena dos Planos Básicos Ambientais - CI-PBA, no âmbito dos processos de licenciamento ambiental | Oitivas realizadas e registradas nos processos SEI correspondentes | 100 |
| 3 | Coordenação-Geral de Políticas Ambientais - CGPam | Número iniciativas de Gestão Territorial e Ambiental em implementação | Realizar projetos e/ou atividades de gestão territorial e ambiental em Terras Indígenas | Iniciativas de projetos e/ou atividades de gestão territorial e ambiental atendidas | 50 |
| 4 | Coordenação-Geral de Infraestrutura Comunitária - CGic | Número de Anuência de Obras emitidas | Emitir Anuência de Obras em Terras Indígenas | Anuência de Obras emitidas | 100 |
| Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS SOCIAIS | | | | | |
| ------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------ | ------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------- | ---------- |
| Nº. | Responsável pela execução | Indicador | Descrição da meta | Produto | Quantidade |
| 1 | Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social - CGaj | Ações /Projetos | Promover a efetividade das ações institucionais da CGAJ voltadas à promoção do acesso à justiça e à documentação civil, ao fortalecimento da participação social e do controle social indígena, ao protagonismo de mulheres, juventudes e grupos em situação de vulnerabilidade, bem como | Ações/projetos apoiados | 60 |
| | | | à articulação com o sistema de justiça e ao apoio técnico em direitos humanos, incluindo a promoção do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (DCFC) | | |
| 2 | Coordenação-Geral de Processos Educativos e Culturais - CGPec | Ações/projetos | Apoiar as ações/projetos de acompanhamento e monitoramento das políticas de educação escolar indígena, assim como voltados às iniciativas e programas de educação comunitária, contribuindo para o fortalecimento das línguas indígenas e as formas próprias de produção e transmissão de | Ações/projetos apoiados | 60 || | | | conhecimentos, com vistas à garantia dos direitos educacionais, linguísticos, culturais e organizacionais, e foco na participação e no exercício do controle social por parte dos povos indígenas | | || 3 | Coordenação-Geral de Políticas de Seguridade Social - CGPis | Relatório do Diagnóstico de Redes Intersetoriais na Seguridade Social elaborado | Elaboração de Diagnóstico de Redes Intersetoriais de Proteção Social, Previdência Social e Saúde | Relatório | 1 |
| Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL | | | | | |
| --------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------ | ---------- |
| Nº. | Responsável pela execução | Indicador | Descrição da meta | Produto | Quantidade |
| 1 | Coordenação-Geral de Suporte às Ações de Proteção Territorial - CGSup | Número de indígenas certificados em cursos do Programa de Capacitação em Proteção Territorial (PCPT). | Certificar 68 indígenas em cursos do PCPT em 2026, e 40 indígenas em 2027 | Indígenas certificados em cursos do PCPT | 108 |
| 2 | Coordenação-Geral de Fiscalização em Terras Indígenas -CGFis | Número de Terras Indígenas (TI) fiscalizadas | Ações e operações de fiscalização em TIs, em qualquer estágio do processo demarcatório | TIs contempladas por ações de fiscalização | 84 |
| 3 | Coordenação-Geral de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - CGiirc | Programa específico para povos de recente contato | Intituir Programa específico para povos de recente contato, com o objetivo de fortalecer políticas específicas de defesa da vida e de redução das vulnerabilidades dos povos indígenas de recente contato | Programa específico para povos de recente contato instituído | 1 || 4 | Coordenação-Geral de Inteligência - CGI | Estudo Estratégico Situacional de Proteção Territorial para Unidade Descentralizada realizado | Elaborar estudos com o objetivo de descrever as terras indígenas consideradas prioritárias para a execução da política pública, sob a perspectiva da proteção territorial | Notas Técnicas elaboradas | 10 || 5 | Coordenação-Geral de Proteção Territorial Indígena - CGPin | Termo de conduta de uso de Bases de Manejo Integrado do Fogo (MIF) publicado | Elaborar termo de conduta de uso das bases de Manejo Integrado do Fogo (MIF) | Portaria elaborada e publicada | 1 || 6 | Coordenação-Geral de Proteção Territorial Indígena - CGPin | Número de grupos femininos de Prevenção aos Incêndios (GPIs) formados | Formação de dois femininos de GPIs - Grupo de Prevenção aos Incêndios | GPIs femininos formados | 2 || 7 | Diretoria de Proteção Territorial | Diretriz Nacional de Vigilância Territorial Indígena publicada | Elaborar Diretrizes Nacionais de Vigilância Territorial Indígena | Portaria elaborada e publicada | 1 |
| Nome da Unidade de Avaliação: DIRETORIA DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS | | | | | |
| ------------------------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------- | ---------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| Nº. | Responsável pela execução | Indicador | Descrição da meta | Produto | Quantidade |
| 1 | Coordenação-Geral de Ações Fundiárias - CGaf | Instrução Normativa publicada | Revisar a Instrução Normativa Funai nº 002, de 3 de fevereiro de 2012 | Instrução Normativa publicada | 1 |
| 2 | Coordenação-Geral de Geoprocessamento - CGGeo | Número de Projetos | Elaborar projetos de georreferenciamento de terra indígena e/ou reservas indígenas | Peças Técnicas para Georreferenciamento de Terras Indígenas e/ou Reservas Indígenas | 14 |
| 3 | Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação - CGid | Número de pareceres técnicos de análise de RCid elaborados | Elaboração de parecer técnico de análise final de Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCid) | Parecer técnico de análise de RCid | 12 |
| Nome da Unidade de Avaliação: MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS | | | | | |
| ---------------------------------------------------------------- | ---------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------- | ---------- |
| Nº. | Responsável pela execução | Indicador | Descrição da meta | Produto | Quantidade |
| 1 | Museu Nacional dos Povos Indígenas | Número de pessoas alcançadas a partir das ações de comunicação, difusão e educação museal | Ampliar o acesso ao Museu, seus acervos e atividades, alcançando 160.000 pessoas por meio das ações de comunicação, difusão e educação museal nas modalidades presencial e digital | Público alcançado pelas ações de comunicação, difusão e educação museal | 160.000 |
