PORTARIA FUNAI Nº 1.422, DE 25 DE MAIO DE 2026

PORTARIA FUNAI Nº 1.422, DE 25 DE MAIO DE 2026

Altera o Anexo II da Portaria Funai nº 1.412, de 27 de março de 2026, que aprova o Regimento Interno e o detalhamento do Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 13 e no art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ficam efetivadas, no âmbito da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, as seguintes realocações:

I - um Cargo Comissionado Executivo - CCE 2.01, de Assistente Técnico, da Unidade Técnica Local em Baia da Traição da Coordenação Regional João Pessoa para a Coordenação Regional João Pessoa;

II - um Cargo Comissionado Executivo - CCE 2.01, de Assistente Técnico, da Unidade Técnica Local em Conde da Coordenação Regional João Pessoa para a Coordenação Regional João Pessoa;

III - um Cargo Comissionado Executivo - CCE 2.01, de Assistente Técnico, da Coordenação Regional Médio Solimões para o Serviço de Apoio Administrativo - Sead da Coordenação Regional Médio Solimões;

IV - um Cargo Comissionado Executivo - CCE 2.01, de Assistente Técnico, da Coordenação Regional Médio Solimões para o Serviço de Gestão Ambiental e Territorial - Segat da Coordenação Regional Médio Solimões;

V - um Cargo Comissionado Executivo - CCE 2.01, de Assistente Técnico, da Coordenação Regional Médio Solimões para o Serviço de Proteção Territorial - Seprot da Coordenação Regional Médio Solimões;

VI - um Cargo Comissionado Executivo - CCE 2.01, de Assistente Técnico, da Coordenação Regional Médio Solimões para o Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Coordenação Regional Médio Solimões;

VII - um Cargo Comissionado Executivo - CCE 2.01, de Assistente Técnico, da Coordenação Regional do Baixo Tocantins para Serviço de Apoio Administrativo - Sead da Coordenação Regional do Baixo Tocantins;

VIII - um Cargo Comissionado Executivo - CCE 2.03, de Assistente Técnico, do Gabinete da Presidência da Funai para a Ouvidoria;

IX - um Cargo Comissionado Executivo - CCE 2.02, de Assistente Técnico, da Divisão de Licitações da Coordenação Regional de Suporte Manaus para a Divisão de Orçamento e Finanças da Coordenação Regional de Suporte Manaus;