PORTARIA FUNAI Nº 1.417, de 10 de abril de 2026

PORTARIA FUNAI Nº 1.417, de 10 de abril de 2026

Constituir a Reserva Indígena Txi Juminã, destinada ao usufruto exclusivo dos povos indígenas Karipuna, Galibi-Marworno, Palikur e Galibi Kali'na, localizada no município de Oiapoque, estado do Amapá.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 06 de agosto de 2025, pela Portaria nº 335/CC, de 08 de abril de 2026, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e ainda nos termos do âmbito do Processo nº 08620.006428/2025-37, resolve:

Art. 1º Constituir a Reserva Indígena Txi Juminã, para usufruto exclusivo dos povos indígenas Karipuna, Galibi-Marworno, Palikur e Galibi Kali'na, localizada no remanescente da Gleba Pública Federal Rural Uaçá, no município de Oiapoque, estado do Amapá, com superfície total aproximada de 5.865,08 hectares (cinco mil oitocentos e sessenta e cinco hectares e oito centiares) e perímetro aproximado de 36.801,62 m (trinta e seis mil oitocentos e um metros e sessenta e dois centímetros), conforme perímetro descrito a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice OL-28, de coordenadas geográficas aproximadas -04°03'17,928"N e -51°38'34,506"WGr, DATUM SIRGAS 2000, deste, segue confrontando, a montante, por uma distância de 10.252,14 metros com a Terra Indígena Jumina, até o vértice AB-2 de coordenadas geográficas aproximadas -03°59'16,580"N e -51°38'10,798"WGr., localizado na margem esquerda do Igarapé Juminá, deste, segue confrontando com a Terra Indígena Jumina por uma linha reta, com azimute e distância de 47°05'07,9" e 673,14 metros até o vértice MC-7 de coordenadas geográficas aproximadas -03°59'01,641"N e -51°38'26,774"WGr.; deste, segue confrontando com a Terra Indígena Jumina por uma linha reta, com azimute e distância de 30°17'19,6" e 3.666,42 metros até o vértice MC-6 de coordenadas geográficas aproximadas -03°57'18,490"N e -51°39'26,657"WGr.; deste, segue confrontando com a Terra Indígena Jumina por uma linha reta, com azimute e distância de 103°23'33,6" e 2.374,14 metros até o vértice MC-5, de coordenadas geográficas aproximadas -03°57'36,338"N e -51°40'41,564"WGr., localizado na margem do Igarapé Taparabu, deste, segue confrontando com a Terra Indígena Jumina até o vértice CB7-V-12726 de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'38,719"N e -51º41'26,262"WGr., deste, segue confrontando com Terra indígena Jumina, até o vértice CB7-V-12727, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57' 39,683"N e -51º41'26,002"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12728, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'40,368"N e -51º41'25,160"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12729, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'41,362"N e -51º41'24,419"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12730, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'42,685"N e -51º41' 24,056"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12731, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'44,031"N e -51º41'22,965"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12732, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'44,930"N e -51º41'22,846"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12733, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'46,889"N e -51º41' 21,667"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12734, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'47,711"N e -51º41'21,808"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12735, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'48,918"N e -51º41'21,769"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12736, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'50,138"N e -51º41'21,207"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12737, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'50,289"N e -51º41'20,912"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12738, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'52,184"N e -51º41'19,480"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12739, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'53,050"N e -51º41'19,583"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12740, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'54,407"N e -51º41'19,175"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12741, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'56,726"N e -51º41'18,142"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12742, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'58,734"N e -51º41'16,927"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12743, de coordenadas geográficas aproximadas -03º57'59,440"N e -51º41'16,769"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12744, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'01,175"N e -51º41'15,441"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12745, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'03,022"N e -51º41'15,412"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12746, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'04,206"N e -51º41'14,552"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12747, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'05,160"N e -51º41'14,266"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12748, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'07,519"N e -51º41'13,338"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12749, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'09,172"N e -51º41'13,295"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12750, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'12,201"N e -51º41'12,391"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12751, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'14,496"N e -51º41'11,251"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12752, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'14,768"N e -51º41'11,239"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12753, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'15,252"N e -51º41'10,913"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12754, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'16,262"N e -51º41'10,177"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-M-G511, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'20,434"N e -51º41'08,070"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12755, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'22,598"N e -51º41'07,667"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12756, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'23,284"N e -51º41'07,295"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12757, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'23,865"N e -51º41'07,506"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12758, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'24,538"N e -51º41'07,385"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12759, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'25,090"N e -51º41'06,799"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12760, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'26,857"N e -51º41'06,334"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12761, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'29,760"N e -51º41'05,610"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12762, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'33,810"N e -51º41'04,504"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12763, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'37,133"N e -51º41'03,532"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12764, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'38,199"N e -51º41'03,877"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12765, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'39,405"N e -51º41'03,962"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12766, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'40,475"N e -51º41'03,643"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12767, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'42,377"N e -51º41'03,001"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12768, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'44,405"N e -51º41'02,436"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12769, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'45,772"N e -51º41'02,888"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12770, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'46,719"N e -51º41'02,736"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12771, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'49,268"N e -51º41'03,370"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12772, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'50,182"N e -51º41'03,737"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12773, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'50,952"N e -51º41'03,661"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12774, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'52,129"N e -51º41'03,515"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12775, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'53,082"N e -51º41'03,949"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12776, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'55,660"N e -51º41'05,849"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12777, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'56,267"N e -51º41'05,980"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12778, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'57,906"N e -51º41'06,424"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12779, de coordenadas geográficas aproximadas -03º58'59,034"N e -51º41'07,145"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12780, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'01,156"N e -51º41'08,996"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12781, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'05,391"N e -51º41'11,622"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12782, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'08,287"N e -51º41'13,537"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12783, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'10,503"N e -51º41'15,297"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12784, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'11,768"N e -51º41'16,266"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12785, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'12,940"N e -51º41'17,525"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12786, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'13,249"N e -51º41'17,878"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12787, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'14,173"N e -51º41'18,356"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12788, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'16,180"N e -51º41'19,778"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12789, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'16,708"N e -51º41'20,691"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12790, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'17,234"N e -51º41'21,118"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12791, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'18,319"N e -51º41'21,631"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12792, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'20,357"N e -51º41'23,537"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12793, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'21,136"N e -51º41'24,620"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12794, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'22,595"N e -51º41'25,590"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12795, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'24,722"N e -51º41'27,959"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12796, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'25,311"N e -51º41'28,968"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12797, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'26,426"N e -51º41'30,215"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12798, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'27,061"N e -51º41'31,316"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12799, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'28,280"N e -51º41'32,726"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12800, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'28,735"N e -51º41'34,223"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12801, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'29,328"N e -51º41'36,177"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12802, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'29,517"N e -51º41'38,836"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12803, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'29,444"N e -51º41'39,084"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12804, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'29,286"N e -51º41'39,906"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12805, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'29,616"N e -51º41'40,459"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12806, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'30,781"N e -51º41'41,390"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12807, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'32,846"N e -51º41'44,375"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12808, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'33,774"N e -51º41'45,379"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12809, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'35,341"N e -51º41'46,303"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12810, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'37,556"N e -51º41'46,452"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12811, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'42,772"N e -51º41'47,171"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12812, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'45,443"N e -51º41'49,257"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12813, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'46,438"N e -51º41'50,871"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12814, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'46,521"N e -51º41'51,165"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12815, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'47,369"N e -51º41'55,313"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12816, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'47,347"N e -51º41'59,710"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12817, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'46,994"N e -51º42'03,583"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12818, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'47,680"N e -51º42'06,780"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12819, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'49,307"N e -51º42'10,916"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12820, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'47,977"N e -51º42'14,226"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12821, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'47,481"N e -51º42'16,066"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12822, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'48,836"N e -51º42'17,281"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12823, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'50,617"N e -51º42'18,129"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12824, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'51,234"N e -51º42'18,791"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12825, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'51,593"N e -51º42'18,730"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12826, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'52,685"N e -51º42'18,355"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12827, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'54,113"N e -51º42'18,938"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12828, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'54,659"N e -51º42'20,516"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12829, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'54,610"N e -51º42'20,763"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12830, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'54,949"N e -51º42'20,556"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12831, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'56,070"N e -51º42'19,319"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12832, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'57,651"N e -51º42'19,133"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12833, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'58,298"N e -51º42'20,168"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12834, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'58,524"N e -51º42'21,190"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12835, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'58,766"N e -51º42'21,662"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12836, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'58,948"N e -51º42'21,686"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12837, de coordenadas geográficas aproximadas -03º59'59,780"N e -51º42'21,176"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12838, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'01,612"N e -51º42'20,627"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12839, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'02,686"N e -51º42'22,544"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12840, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'03,876"N e -51º42'24,220"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12841, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'05,666"N e -51º42'24,459"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12842, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'08,363"N e -51º42'23,704"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12843, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'09,505"N e -51º42'22,581"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12844, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'12,025"N e -51º42'20,904"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12845, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'14,900"N e -51º42'20,397"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12846, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'17,318"N e -51º42'20,832"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12847, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'19,010"N e -51º42'21,673"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12848, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'19,629"N e -51º42'23,451"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-V-12849, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'19,312"N e -51º42'25,345"WGr., deste, segue confrontando com Rio Taparabu, até o vértice CB7-M-D909, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'18,355"N e -51º42'28,656"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice CB7-V-12316, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'20,056"N e -51º42'28,135"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P1, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'22,94"N e -51º42'20,96"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P2, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'01,78"N e -51º42'04,74"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P3, de coordenadas geográficas aproximadas 03º59'59,11"N e -51º41'54,94"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P4, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'08,36"N e -51º41'38,28"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P5, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'49,82"N e -51º40'57,58"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P6, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'52,90"N e -51º40'53,02"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P7, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'54,60"N e -51º40'49,66"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P8, de coordenadas geográficas aproximadas 04º01'09,100"N e -51º41'33,191"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P9, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'59,24"N e -51º40'43,80"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P10, de coordenadas geográficas aproximadas 04º00'59,59"N e -51º40'41,36"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P11, de coordenadas geográficas aproximadas 04º01'00,59"N e -51º40'40,38"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P12, de coordenadas geográficas aproximadas 04º01'01,82"N e -51º40'44,00"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P13, de coordenadas geográficas aproximadas 04º01'04,71"N e - 51º40'43,50"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P14, de coordenadas geográficas aproximadas 04º01'05,68"N e -51º40'42,72"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P15, de coordenadas geográficas aproximadas 04º01'12,39"N e -51º40'48,35"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice P16, de coordenadas geográficas aproximadas 04º01'48,74"N e - 51º40'52,10"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice CB7-V-12329, de coordenadas geográficas aproximadas 04º01'47,030"N e -51º40'39,271"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice CB7-V-12330, de coordenadas geográficas aproximadas 04º01'47,270"N e -51º40'29,982"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice CB7-V-12331, de coordenadas geográficas aproximadas 04º01'47,295"N e -51º40'21,324"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice CB7-V-12332, de coordenadas geográficas aproximadas 04º01'50,541"N e -51º40'12,174"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice CB7-V-12333, de coordenadas geográficas aproximadas 04º01'55,513"N e -51º39'54,325"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice CB7-V-12334, de coordenadas geográficas aproximadas 04º02'03,112"N e -51º39'36,160"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice CB7-V-12335, de coordenadas geográficas aproximadas 04º02'11,487"N e -51º39'23,172"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice CB7-V-12336, de coordenadas geográficas aproximadas 04º02'27,369"N e -51º39'08,048"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice CB7-V-12337, de coordenadas geográficas aproximadas 04º02'44,095"N e -51º38'52,859"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice CB7-V-12338, de coordenadas geográficas aproximadas 04º03'06,47304"N e -51º38'39,751"WGr., deste, segue confrontando com Rio Oiapoque, até o vértice OL-28, encerrando esta descrição.