PORTARIA FUNAI Nº 1.392, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

PORTARIA FUNAI Nº 1.392, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Estabelece a vinculação administrativa das Coordenações Regionais e Coordenações das Frentes de Proteção Etnoambiental às Coordenações Regional de Suporte, no âmbito da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Esta Portaria estabelece a vinculação administrativa das Coordenações Regionais e das Coordenações das Frentes de Proteção Etnoambiental às Coordenações Regional de Suporte, no âmbito da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, na forma de seu Anexo.

Art. 2º As competências das Coordenações Regionais de Suporte constarão no regimento interno da Funai.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA

ANEXO

QUADRO DE VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS COORDENAÇÕES REGIONAIS E DAS COORDENAÇÕES DAS FRENTES DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL ÀS COORDENAÇÕES REGIONAIS DE SUPORTE - FUNAI

| UNIDADES DESCENTRALIZADAS |
| ------------------------------------------------------------------- |
| Coordenação Regional de Suporte Belém |
| Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará |
| Coordenação Regional Araguaia Tocantins |
| Coordenação Regional Centro Leste do Pará |
| Coordenação Regional do Baixo Tocantins |
| Coordenação Regional do Tapajós |
| Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará |
| Coordenação Regional Maranhão |
| Coordenação Regional de Suporte Cuiabá || Coordenação Regional Campo Grande || Coordenação Regional de Cuiabá || Coordenação Regional Dourados || Coordenação Regional Norte do Mato Grosso || Coordenação Regional Ponta Porã || Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira || Coordenação Regional Xavante || Coordenação Regional Xingu || Coordenação Regional de Suporte Manaus || Coordenação Regional de Manaus || Coordenação Regional do Alto Solimões || Coordenação Regional do Rio Negro || Coordenação Regional do Vale do Javari || Coordenação Regional Madeira || Coordenação Regional Médio Purus || Coordenação Regional Médio Solimões || Coordenação Regional Roraima I || Coordenação Regional Roraima II || Coordenação Regional de Suporte Recife || Coordenação Regional Baixo São Francisco || Coordenação Regional João Pessoa || Coordenação Regional Nordeste I || Coordenação Regional Nordeste II || Coordenação Regional Pernambuco || Coordenação Regional Sul da Bahia || Coordenação Regional de Suporte Rio Branco || Coordenação Regional Alto Purus || Coordenação Regional de Cacoal || Coordenação Regional de Guajará-Mirim || Coordenação Regional de Ji-Paraná || Coordenação Regional do Juruá || Coordenação Regional Médio Juruá || Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso || Coordenação Regional de Suporte São José/SC || Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo || Coordenação Regional Guarapuava || Coordenação Regional Interior Sul || Coordenação Regional Litoral Sudeste || Coordenação Regional Litoral Sul || Coordenação Regional Passo Fundo || Coordenação Regional de Suporte São Luís || Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá || Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema || Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Envira || Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé || Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira || Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena || Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu || Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Purus || Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-Wau-Wau || Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari || Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari || Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana |