PORTARIA FUNAI Nº 1.377, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA FUNAI Nº 1.377, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Constituir a Reserva Indígena Jenipapeiro, destinada ao usufruto exclusivo do povo indígena Atikum, localizada no município de Santa Rita de Cássia, estado da Bahia.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 06 de agosto de 2025, pela Portaria nº 1.458/CC, de 31 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e ainda no âmbito do Processo nº 00415.012936 e da sentença proferida nos autos da Ação de Desapropriação Indireta nº 0000558-35.2013.4.01.3303, resolve:

Art. 1º Constituir a Reserva Indígena Jenipapeiro, para usufruto exclusivo do povo indígena Atikum, localizada no imóvel denominado Fazenda Jenipapeiro, município de Santa Rita de Cássia, estado da Bahia, com superfície total aproximada de 1.505,13 ha (mil quinhentos e cinco hectares e treze ares), e perímetro aproximado de 23,413,97 m (vinte e três mil quatrocentos e treze metros e noventa e sete centímetros), conforme perímetro descrito a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice A21-P-0290 de coordenadas geográficas aproximadas 10°59'42.69"S e 44°46'19.55"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0291 de coordenadas geográficas aproximadas 10°59'41.61"S e 44°46'9.01"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0292 de coordenadas geográficas aproximadas 10°59'51.13"S e 44°45'56.26"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0293 de coordenadas geográficas aproximadas 10°59'58.01"S e 44°45'53.09"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0294 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'4.67"S e 44°45'55.84"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0295 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'13.15"S e 44°45'51.94"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0296 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'19.14"S e 44°45'47.75"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0297 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'27.36"S e 44°45'45.27"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0379 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'38.80"S e 44°45'37.78"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0298 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'39.85"S e 44°45'37.54"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0299 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'46.91"S e 44°45'38.67"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0300 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'49.97"S e 44°45'38.52"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0301 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'54.69"S e 44°45'36.26"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0302 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'1.32"S e 44°45'26.62"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0303 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'4.47"S e 44°45'26.74"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0304 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'5.11"S e 44°45'27.35"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0305 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'4.76"S e 44°45'33.19"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0306 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'5.58"S e 44°45'36.64"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0308 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'10.61"S e 44°45'39.30"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A2I-P-0309 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'14.28"S e 44°45'37.50"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A2I-P-0310 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'15.65"S e 44°45'35.42"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0311 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'16.70"S e 44°45'25.57"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A2I-P-0312 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'20.73"S e 44°45'24.57"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A2I-P-0313 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'26.91"S e 44°45'17.18"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A2I-P-0314 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'29.06"S e 44°45'2.91"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A2I-P-0316 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'30.14"S e 44°44'43.53"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A2I-P-0317 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'14.75"S e 44°44'32.45"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A2I-P-0319 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'5.27"S e 44°44'16.99"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0320 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'58.12"S e 44°44'17.43"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A2H-P-0321 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'55.40"S e 44°44'14.90"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0322 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'54.69"S e 44°44'10.71"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0323 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'57.27"S e 44°44'6.19"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A2I-P-0324 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'57.99"S e 44°44'3.23"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0325 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'56.73"S e 44°43'59.66"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0326 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'57.54"S e 44°43'52.88"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0327 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'0.64"S e 44°43'50.45"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-M-0278 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'1.32"S e 44°43'46.24"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M-9684 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'4.55"S e 44°43'45.80"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice A21-M-0279 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'6.24"S e 44°43'45.59"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M-9683 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'58.28"S e 44°43'46.53"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice A21-M-0280 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'58.79"S e 44°43'46.56"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice A21-M-0281 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'59.18"S e 44°43'46.57"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M9682 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'59.73"S e 44°43'46.59"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice A21-M-0282 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'19.32"S e 44°43'46.66"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M-A544 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'46.99"S e 44°43'51.26"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M-A548 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'47.36"S e 44°43'51.34"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M-A545 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'55.26"S e 44°43'52.90"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M-A550 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'6.27"S e 44°43'55.28"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M-A551 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'19.93"S e 44°43'58.24"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-MA553 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'33.61"S e 44°44'1.18"WGr, deste segue confrontando com Projeto de Assentamento Beira Rio até o vértice DPE-M-A565 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'46.64"S e 44°44'5.19"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0283 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'54.86"S e 44°44'8.16"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0284 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'46.85"S e 44°44'9.94"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0285 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'39.47"S e 44°44'11.13"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0287 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'31.85"S e 44°44'16.57"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0288 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'29.47"S e 44°44'19.42"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0289 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'27.54"S e 44°44'21.19"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0290 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'20.94"S e 44°44'24.54"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0291 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'13.92"S e 44°44'30.53"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0292 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'9.28"S e 44°44'35.31"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0293 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'6.49"S e 44°44'41.13"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0294 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'3.52"S e 44°44'45.48"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0295 de coordenadas geográficas aproximadas 11°3'0.06"S e 44°44'49.40"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0296 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'57.89"S e 44°44'50.97"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0297 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'54.72"S e 44°44'51.74"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0298 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'50.74"S e 44°44'54.70"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A4N-M-A458 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'50.51"S e 44°44'54.99"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0299 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'49.75"S e 44°44'56.12"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0300 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'49.15"S e 44°44'58.17"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0301 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'48.92"S e 44°45'5.49"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0302 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'49.26"S e 44°45'9.01"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0303 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'33.03"S e 44°45'17.54"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0304 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'28.18"S e 44°45'19.55"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0305 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'16.70"S e 44°45'28.09"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0306 de coordenadas geográficas aproximadas 11°2'6.02"S e 44°45'36.91"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0307 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'41.48"S e 44°45'55.02"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0308 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'29.49"S e 44°46'7.07"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A21-M-0309 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'20.09"S e 44°46'14.96"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Cadoz até o vértice A4N-M-A451 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'16.95"S e 44°46'17.62"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P0281 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'13.12"S e 44°46'16.04"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0282 de coordenadas geográficas aproximadas 11°1'1.33"S e 44°46'16.23"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0283 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'54.77"S e 44°46'17.97"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0284 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'41.65"S e 44°46'19.00"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0286 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'25.20"S e 44°46'25.93"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0287 de coordenadas geográficas aproximadas 11°0'0.60"S e 44°46'35.85"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0288 de coordenadas geográficas aproximadas 10°59'57.44"S e 44°46'35.16"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0289 de coordenadas geográficas aproximadas 10°59'48.72"S e 44°46'28.17"WGr, deste segue confrontando com Rio Preto até o vértice A21-P-0290 de coordenadas geográficas aproximadas 10°59'42.69"S e 44°46'19.55"WGr, encerrando esta descrição.