PORTARIA FUNAI Nº 1.376, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA FUNAI Nº 1.376, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Constituir a Reserva Indígena Maturêba, destinada ao usufruto exclusivo do povo indígena Pataxó, localizada no município de Santa Cruz Cabrália, estado da Bahia.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 12.581, de 06 de agosto de 2025, pela Portaria nº 1.458/CC, de 31 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e ainda no âmbito do Processo nº 08067.001709/2022-83, resolve:

Art. 1º Constituir a Reserva Indígena Maturêba, para usufruto exclusivo do povo indígena Pataxó, localizada no imóvel denominado Estação Experimental Gregório Bondar, município de Santa Cruz Cabrália, estado da Bahia, com superfície total aproximada de 718,90 ha (setecentos e dezoito hectares e noventa ares), e perímetro aproximado de 10.942,91 m (dez mil novecentos e quarenta e dois metros e noventa e um centímetros), conforme perímetro descrito a seguir: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1 de coordenadas geográficas aproximadas - 16°04'51.38"S e -39°12'31.55"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Conjunto Maia até o vértice APLP-0069 de coordenadas geográficas aproximadas -16°05'24,836"S e -39°11'47,483"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice BF9-M-4302 de coordenadas geográficas aproximadas -16°05'52,186"S e -39°11'56,582"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice D6N-M-7028 de coordenadas geográficas aproximadas -16°06'04,656"S e - 39°11'46,144"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice BF9-M-4133 de coordenadas geográficas aproximadas -16°06'22,014"S e -39°12'06,417"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice D6N-M-7067 de coordenadas geográficas aproximadas - 16°06'45,811"S e -39°12'15,602"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice D6N-M-7066 de coordenadas geográficas aproximadas -16°06'46,124"S e -39°12'15,852"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice D6N-M-7065 de coordenadas geográficas aproximadas -16°06'46,371"S e -39°12'16,313"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice BF9-M-4144 de coordenadas geográficas aproximadas -16°06'46,659"S e - 39°12'23,038"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice D6N-M-7064 de coordenadas geográficas aproximadas -16°06'46,874"S e -39°12'25,022"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice D6N-M-7063 de coordenadas geográficas aproximadas - 16°06'48,530"S e -39°12'37,610"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice BF9-M-4471 de coordenadas geográficas aproximadas -16°06'21,700"S e -39°12'48,721"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Quatros Irmãos A - 001 até o vértice BF9-M-4480 de coordenadas geográficas aproximadas -16°06'21,213"S e -39°13'00,219"WGr, deste segue confrontando com Área com registro desconhecido até o vértice AE7-M-7482 de coordenadas geográficas aproximadas -16°06'20,860"S e - 39°13'06,697"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Liberdade - Parte 1 até o vértice AE7-M-7483 de coordenadas geográficas aproximadas -16°06'20,242"S e -39°13'16,850"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Liberdade - Parte 1 até o vértice AE7-M-7484 de coordenadas geográficas aproximadas - 16°05'47,764"S e -39°13'26,006"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Liberdade - Parte 1 até o vértice AE7-M-7485 de coordenadas geográficas aproximadas -16°05'21,606"S e -39°13'33,396"WGr, deste segue confrontando com Fazenda Liberdade - Parte 1 até o vértice P2 de coordenadas geográficas aproximadas - 16°05'6.40"S e -39°13'0.94"WGr, deste segue confrontando com Rodovia BA - 275 até o vértice P3 de coordenadas geográficas aproximadas -16°04'57.59"S e -39°12'42.53"WGr, deste segue confrontando com Rodovia BA - 275 até o vértice P1 de coordenadas geográficas aproximadas -16°04'51.38"S e - 39°12'31.55"WGr, encerrando esta descrição.