PORTARIA FUNAI Nº 1.368, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA FUNAI Nº 1.368, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Funai nº 1.344, de 17 de agosto de 2025, que regulamenta a Estrutura Regimental e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, do anexo II do Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022.

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Esta Portaria realoca dois Cargos Comissionados Executivos - CCE 2.01, de Assistente Técnico, da Coordenação Regional de João Pessoa para a Unidade Técnica Local em Baía da Traição e realoca um Cargo Comissionado Executivo - CCE 2.01, de Assistente Técnico, da referida Coordenação Regional para a Unidade Técnica Local em Conde.

Art. 2° As realocações tratadas no art. 1º deverão ser registradas no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg e serão refletidas no regimento interno e nas futuras alterações do decreto de aprovação de estrutura regimental ou estatuto.

Art. 3º O Anexo da Portaria Funai nº 1.344, de 17 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, Seção 1, página 154, de 27 de agosto de 2025, passa a vigorar com as alterações do Anexo desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor 7 (sete) dias úteis a partir da data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA

ANEXO(Anexo da Portaria Funai nº 1.344, de 17 de agosto de 2025)"QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS:

.......................................................................................................................