Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA FCP Nº 89, DE 18 DE MARÇO DE 2026
Fundação Cultural Palmares
- Data de publicação
- 19/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA FCP Nº 89, DE 18 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, III e V, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.160, de 02 de setembro de 2024, em consonância com o disposto no art. 11, V, do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, e considerando o que consta no processo nº 01420.102406/2024-23, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria FCP nº 81, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2026, Seção 1, pág. 56.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 53
- Página
- 14
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Fundação Cultural Palmares
- Número do ato
- 89
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:337210 · na fonte: portaria-fcp-n-89-de-18-de-marco-de-2026-693789508 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:36.