Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA FCP Nº 497, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Fundação Cultural Palmares
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 20/10/2026
- Data de assinatura
- 16/10/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 20/10/2026Art. 2º: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA FCP Nº 497, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Revoga a Portaria FCP nº 176, de 11 de maio de 2026.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, III e V, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.160, de 02 de setembro de 2024, e considerando o que consta no Processo nº 01420.100209/2026-31, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria FCP nº 176, de 11 de maio de 2026, que estabeleceu as Metas Globais da Fundação Cultural Palmares para o décimo sétimo Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
João Jorge Santos Rodrigues
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 198
- Página
- 31
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Fundação Cultural Palmares
- Número do ato
- 497
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 20/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem cobrem publicações dos últimos 90 dias.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:861983 · na fonte: portaria-fcp-n-497-de-16-de-outubro-de-2026-739133906 · lido pelo Atlas em 20/10/2026 às 11:47.