Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA FCP Nº 337, DE 30 DE OUTUBRO de 2025
Fundação Cultural Palmares
- Data de publicação
- 03/11/2025
- Data de assinatura
- 30/10/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA FCP Nº 337, DE 30 DE OUTUBRO de 2025
Realoca Cargo Comissionado Executivo - CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares - FCP.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, III e V, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Gestão Interna, para a Coordenação Técnica Administrativa do Gabinete desta Fundação, entrando em vigor 7 (sete) dias após a publicação deste ato.
Art. 2º Revogar a portaria 331 de 23 de outubro de 2025, publicada no DOU de 24 de outubro de 2025.
João Jorge Santos Rodrigues
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 209
- Página
- 33
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Fundação Cultural Palmares
- Número do ato
- 337
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:255315 · na fonte: portaria-fcp-n-337-de-30-de-outubro-de-2025-666144817 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:07.