PORTARIA FCP Nº 23, de 15 de janeiro de 2025

PORTARIA FCP Nº 23, de 15 de janeiro de 2025

Aprova o resultado da meta institucional para o 16º Ciclo de Avaliação da GDAC no âmbito da Fundação Cultural Palmares.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, III, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto na Lei n.º 11.784, de 22 de setembro de 2008, na Lei n.º 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e no Decreto n.º 7.133, de 19 de março de 2010 e os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, estabelecidos pela Portaria nº 159, de 18 de junho de 2025, e no que consta do processo administrativo nº 01420.100967/2025-79 resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado, em percentual, da Meta Institucional para o 16º Ciclo de Avaliação da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultura - GDAC, no âmbito da Fundação Cultural Palmares.

Art. 2º Para efeito de parcela institucional da avaliação de desempenho, calculada de acordo com a Portaria nº 159, de 18 de junho de 2025, consideram-se os seguintes percentuais:

| Descrição das Metas | % de Alcance | Peso | Resultado em % |
| ------------------------------------------------------------- | ------------ | ---- | -------------- |
| Metas Globais | 116,53 | 0,40 | 69,92 |
| Metas Intermediárias | 142,87 | 0,60 | 57,15 |
| Grau de Desempenho = £( Metas Globais + Metas Intermediárias) | 127,07 | | |

Parágrafo único. A avaliação de desempenho institucional da Fundação Cultural Palmares atingiu o Grau de Desempenho "F", entre 90,1 % e 100,0% (cem por cento), conforme Anexo II da Portaria nº 159, de 18 de junho de 2025, totalizando 80 pontos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.