Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA fbn nº 25, de 12 de março de 2026
Fundação Biblioteca Nacional
- Data de publicação
- 17/03/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA fbn nº 25, de 12 de março de 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União Nº 194, de 11 de outubro de 2022, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 1.507 de 06 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 2, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2010, e o disposto na Portaria nº 01 de 19 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2011, resolve:
Art. 1º Publicar o resultado das metas globais da Fundação Biblioteca Nacional, consideradas no décimo sexto ciclo de avaliação institucional, em conformidade com o § 8º do art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
ANEXO I
METAS INSTITUCIONAIS GLOBAIS ALCANÇADAS - 16º CICLO
| Metas Globais | Indicadores | Unidade de Medida | Quantitativo de Referência Inicial | META | Quantitativo Alcançado | Percentual Alcançado sobre a Meta Inicial. |
| ---------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------- | -------------------------------------- | ---------------------------------- | ---- | ---------------------- | ------------------------------------------ |
| | | | | | | |
| Preservação | Preservação, Identificação e Inventário de Acervos Culturais | Item do Patrimônio Cultural Preservado | 3.377.000 | 80% | 4.057.000 | 120,14 |
| | Fórmula de Cálculo: Percentual de Itens do Patrimônio Cultural Preservados | | | | | || Difusão e Conhecimento | Fomento à Criação e Difusão Literária e Científica da Fundação Biblioteca Nacional | Projeto Apoiado | 100 | 90% | 182 | 182,00 || | Fórmula de Cálculo: Percentual de projetos apoiados | | | | | || Acesso | Funcionamento de espaços e equipamentos culturais | Público atendido | 81.362.400 | 80% | 93.426.715 | 114,83 || | Fórmula de Cálculo: Percentual de público atendido | | | | | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 51
- Página
- 30
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Fundação Biblioteca Nacional
- Número do ato
- 25
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:331776 · na fonte: portaria-fbn-n-25-de-12-de-marco-de-2026-693112367 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:40.