Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA FBN nº 11, de 29 de janeiro de 2026
Fundação Biblioteca Nacional
- Data de publicação
- 10/02/2026
- Data de assinatura
- 29/01/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA FBN nº 11, de 29 de janeiro de 2026
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 20 de 18 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2023, Seção 2, página 36, resolve:
Art. 1º Determinar a elaboração do Plano de Contratações Anual da Fundação Biblioteca Nacional relativo ao exercício de 2027 em atendimento ao Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.
Art. 2º Para fins de elaboração e execução do Plano de Contratações Anual se constitui setores requisitantes da Fundação Biblioteca Nacional:
\> Gabinete da Presidência;
\> Diretoria Executiva;
\> Coordenação Geral de Planejamento e Administração;
Coordenação Geral de Planejamento e Administração - Coordenação de Administração;
Coordenação Geral de Planejamento e Administração - Coordenação de Planejamento;
\> Divisão de Manutenção Administrativa;
\> Divisão de Compras, Patrimônio e Almoxarifado;
\> Divisão de Arquitetura;
\> Coordenação de Tecnologia da Informação;
\> Centro de Coleções e Serviços aos Leitores;
\> Centro de Processamento e Preservação;
Centro de Processamento e Preservação - Coordenação de Serviços Bibliográficos;
Centro de Processamento e Preservação - Coordenação de Microfilmagem;
Centro de Processamento e Preservação - Coordenação de Preservação;
Centro de Processamento e Preservação - Seção de Conservação;
Centro de Processamento e Preservação - Seção de Restauração;
Centro de Processamento e Preservação - Coordenação da Biblioteca Nacional Digital;
Centro de Processamento e Preservação - Serviço do Laboratório de Digitalização;
Centro de Processamento e Preservação - Setor de Gestão de Programas e Inovação;
Centro de Processamento e Preservação - Setor de Gestão da Informação
\> Centro de Pesquisa e Editoração;
Centro de Pesquisa e Editoração - Coordenação de Editoração;
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 28
- Página
- 11
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Fundação Biblioteca Nacional
- Número do ato
- 11
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:87793 · na fonte: portaria-fbn-n-11-de-29-de-janeiro-de-2026-686278985 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:39.