Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA fbn nº 104, de 10 de novembro de 2026
Fundação Biblioteca Nacional
Ministério da Cultura
- Data de publicação
- 17/11/2026
- Data de assinatura
- 10/11/2026
- Vigência
- Em vigor a partir de 17/11/2026Art. 3º: “Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.”
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA fbn nº 104, de 10 de novembro de 2026
Dispõe sobre a Política de Pesquisa da Fundação Biblioteca Nacional.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 11.233 de 10 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 11 de outubro de 2022, atualizado pelo Decreto nº 12.322, de 19 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica aprovada a Política de Pesquisa da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, na forma do Anexo.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias FBN nº 55, de 11 de novembro de 2021, e FBN nº 85, de 01 de novembro de 2023, que tratam sobre a Comissão de Gestão dos Grupos de Pesquisa da FBN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marco Lucchesi
ANEXO
POLÍTICA DE PESQUISA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (FBN)
TÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º A Política de Pesquisa da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), tem por finalidade estabelecer as diretrizes para as atividades de pesquisa na instituição, através do regramento das ações de pesquisa e produção de conhecimento desenvolvidas pela FBN, visando fortalecer o papel social desta instituição como protagonista de políticas, programas e projetos de pesquisa e produção de conhecimentos, contribuindo para a sua missão de salvaguarda e difusão do patrimônio cultural brasileiro no país e no exterior.
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 216
- Página
- 1
- Órgão
- Ministério da Cultura
- Unidade
- Fundação Biblioteca Nacional
- Número do ato
- 104
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:927721 · na fonte: portaria-fbn-n-104-de-10-de-novembro-de-2026-744957230 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:58.