Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.617, de 15 de dezembro de 2025
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
- Data de publicação
- 19/12/2025
- Data de assinatura
- 15/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.617, de 15 de dezembro de 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, conforme o disposto no art. 16 da Portaria GM-MD nº 5.424, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Regulamento da Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, e o que consta no Processo Administrativo nº 60080.000312/2025-69, resolve:
CONCEDER a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas ao Vice-Almirante ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO, Chefe do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 242
- Página
- 106
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
- Número do ato
- 5617
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:152424 · na fonte: portaria-emcfa-md-n-5.617-de-15-de-dezembro-de-2025-676846761 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:56.