Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.517, de 11 de novembro de 2026
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
Ministério da Defesa
- Data de publicação
- 16/11/2026
- Data de assinatura
- 11/11/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.517, de 11 de novembro de 2026
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, conforme o disposto no art. 11, inciso III, da Portaria GM-MD nº 5.424, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Regulamento da Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000215/2026-57, resolve:
CONCEDER a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas ao Capitão de Mar e Guerra (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE.
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 215
- Página
- 105
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
- Número do ato
- 5517
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 18/11/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:921361 · na fonte: portaria-emcfa-md-n-5.517-de-11-de-novembro-de-2026-744432694 · lido pelo Atlas em 18/11/2026 às 10:58.