PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.247, de 28 de novembro de 2025

PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.247, de 28 de novembro de 2025

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65, caput, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, o art. 3º, § 3º, inciso I, da Portaria nº 4.036/GM-MD, de 2 de dezembro de 2020, e o que consta do Processos Administrativo nº 60575.000072/2025-31, resolve:

Art. 1º Fica autorizada a aquisição dos materiais relacionados no Anexo desta Portaria, para aplicação em eventos institucionais e protocolares realizados no âmbito do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AE RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE

ANEXO

| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | QTD |
| ---- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | --- | --- |
| 1 | Placa de aço com gravação de texto em baixo relevo medindo 15 x 21 cm, formato horizontal, com fixação de brasão institucional colorido em formato circular com 5 cm de diâmetro em metal no canto superior direito, com estojo em madeira revestido externamente e internamente em veludo na cor preta compatível com a placa e fecho dourado. | UN | 100 || 2 | Sacola Institucional personalizada, com a identidade visual do EMCFA - Ministério da Defesa, em papel offset; gramatura: 220 g/m; cor: branco (externo e interno); impressão: 4/0; cordão: ilhós branco; medidas da sacola: 325 mm largura x 345 mm comprimento x 120 mm lateral; plastificação: brilhosa externa; características adicionais: brasão república e inscrição Ministério da Defesa / Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. | UN | 300 || 3 | Lâmina de Pedra Ágata, medindo 25 cm de diâmetro x 0,7 cm de espessura com peso aproximado de 600 gramas contendo externamente e internamente em veludo na cor preta, com bolso para acomodar suporte e altura compatível com pedra tipo ágata medindo 25 cm de diâmetro x 0,7 cm de espessura brasão do EMCFA colorido e resinado fixado na parte superior da pedra com 5 cm de diâmetro, com estojo compatível, medindo 28 cm x 28 cm x 4,0 cm (altura x largura x espessura), confeccionado em madeira, revestido externamente e internamente em veludo na cor preta, com bolso para acomodar a pedra e suporte com altura compatível com o tipo de ágata medindo 25 cm de diâmetro x 0,7 cm de espessura. | UN | 50 || 4 | Moeda estilo challenge coin do Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas confeccionada em liga de níquel e bronze, modelo 3D, dimensões de 50 (cinquenta) milímetros de diâmetro e 3,5 (três e meio) milímetros de espessura. Acabamento em cores 4/4 e banho de brilho. Design conforme portaria GM-MD N° 2.279, DE 20 DE MAIO DE 2021, composta pelo brasão do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas no anverso e, no verso, pelo brasão do Ministério da Defesa. | UN | 200 || 5 | Moeda SCPE/CAE em metal bronze dourada, polida, alto e baixo relevo, decoupe com 5,0 cm de diâmetro e 3,5 mm espessura, frente e verso; pintura colorida com um lado em 3d, acondicionada em estojo de veludo preto com berço recortado em acrílico no formato da moeda. | UN | 50 || 6 | Panóplia em madeira medindo 24 (vinte e quatro) centímetros de altura por 17 (dezessete) centímetros de largura e 2 (dois) centímetros de profundidade. Panóplia deve conter brasão do EMCFA em latão a cores em diâmetro de 13 (treze) centímetros. Acompanha plaqueta dourada em latão (12cm largura por 5cm altura) e estojo em veludo ou linho na cor preta. | UN | 100 || 7 | Panóplia em acrílico medindo 20 (vinte) centímetros de altura por 15 (quinze) centímetros de largura e 4 (quatro) centímetros de profundidade. Panóplia deve conter brasão do EMCFA em fundição (3D) nas medidas largura 12 (doze) centímetros, altura de 10 (dez) centímetros e profundidade de 2 (dois) centímetros. Acompanha plaqueta em latão (7 cm largura por 5 cm altura) e estojo em veludo ou linho na cor preta. | UN | 100 |