Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.131, de 5 de outubro de 2026
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
Ministério da Defesa
- Data de publicação
- 09/10/2026
- Data de assinatura
- 05/10/2026
- Vigência
- Sem data calculadaNenhuma cláusula de vigência encontrada no texto.
A vigência é lida da cláusula do próprio ato, citada acima; quando o Atlas não consegue calcular a data com segurança, ele não a informa.
Texto do ato
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.131, de 5 de outubro de 2026
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, conforme o disposto no art. 11, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.424, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Regulamento da Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000215/2026-57, resolve:
CONCEDER
a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
I - às seguintes Organizações Militares:
Fragata Liberal;
Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul;
15ª Brigada de Infantaria Mecanizada; e
Sétimo Comando Aéreo Regional;
II - às seguintes personalidades militares:
Almirante de Esquadra EDUARDO MACHADO VAZQUEZ;
General de Exército LUIZ GONZAGA VIANA FILHO;
Tenente-Brigadeiro do Ar SERGIO BARROS DE OLIVEIRA;
General de Divisão ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO;
Vice-Almirante Augusto José da Silva Fonseca Junior;
Vice-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT;
General de Divisão EDUARDO TAVARES MARTINS;
General de Divisão PAULO AFONSO BRUNO DE MELO;
General de Divisão JÚLIO CÉSAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA;
Brigadeiro Intendente ANTENOR JOSÉ SANTOS MARGOTTO;
Brigadeiro do Ar RAUL CARLOS CAMARA BORGES;
General de Brigada LUÍS CARLOS SOARES DE SOUSA;
Contra-Almirante MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL;
General de Brigada KLAUBER ROGERIO CANDIAN;
Contra-Almirante LEONARDO BRAGA MARTINS;
General de Brigada ROBERTO PEREIRA ANGRIZANI;
General de Brigada SANDRO SILVA CORDEIRO;
Brigadeiro Intendente CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS;
Contra-Almirante RODRIGO MYNSSEN FONSECA DOS SANTOS;
Brigadeiro do Ar BRUNO PEDRA;
Coronel de Infantaria (EB) EDUARDO HENRIQUE DE SÁ OLIVEIRA;
Capitão de Mar e Guerra ROBSON DE MACEDO NASCIMENTO;
Capitão de Mar e Guerra MARCEL PARREIRAS DE BRAGANÇA ONETO ARAÚJO;
Capitão de Mar e Guerra JOSÉ PAULO MACHADO DE AZEREDO JUNIOR;
Capitão de Mar e Guerra FABIO ROBERTO BOCCA SANTOS;
Coronel Aviador IVAN FERNANDES FARIA;
Coronel Intendente RODRIGO OTAVIO CORREA SAMPAIO;
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 192
- Página
- 21
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
- Número do ato
- 5131
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 27/10/2026 às 02:00
Limitações
- A busca por tema e a listagem respeitam a janela informada em search_scope e a cobertura disponível.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:839319 · na fonte: portaria-emcfa-md-n-5.131-de-5-de-outubro-de-2026-737483456 · lido pelo Atlas em 27/10/2026 às 03:04.