Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.823, de 24 de outubro de 2025
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
- Data de publicação
- 10/11/2025
- Data de assinatura
- 24/10/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA EMCFA-MD Nº4.823, de 24 de outubro de 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, conforme o disposto no art. 14 do Regulamento da Medalha do Serviço Militar, aprovado pela Portaria GM-MD nº 4.263, de 10 de agosto de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60320.000027/2025-78, resolve:
CONCEDER
a Medalha do Serviço Militar:
I - às seguintes Organizações Militares:
Comando do 6º Distrito Naval;
Base Administrativa do Quartel-General do Exército; e
Grupamento de Apoio de São José dos Campos;
II - às personalidades civis e militares indicadas pelo Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
General de Divisão ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA;
Vice-Almirante JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO;
Vice-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR;
Vice-Almirante MARCELO MENEZES CARDOSO;
Major-Brigadeiro do Ar MARCELO MORENO;
Vice-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS;
Contra-Almirante FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA;
Contra-Almirante (IM) MARCELLO NOGUEIRA CANUTO;
General de Brigada R/1 WILLIAN KOJI KAMEI;
Senhora KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO;
Senhor LEONARDO RAUPP BOCORNY;
Coronel de Infantaria LAUDERCY DE AGUIAR DIAS;
Coronel de Engenharia HIBERNON DE LIMA PESSÔA;
Capitão de Mar e Guerra (T) MARIA ELIÂNE ALENCAR ROCHA BORGES;
Capitão de Mar e Guerra (RM1) MARCOS CEZAR PIRES GOMES;
Capitão de Fragata (T) MARIO SERGIO DE FREITAS GAMIZ;
Capitão de Corveta (AA) JAECY FONSECA DE MEDEIROS;
Capitão QAO LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA;
Capitão QAO R/1 CARLOS PEREIRA DA COSTA;
Primeiro-Tenente QOCON ECO GILLIANE COSTA RODRIGUES; e
Primeiro-Sargento (ES) RODRIGO BORGES SANCHES DE OLIVEIRA;
III - às personalidades militares indicadas pela Marinha do Brasil:
Capitão de Fragata FABIO MAURICIO LAPROVITA OLIVEIRA;
Capitão de Fragata (RM1-T) ROMUALDO SILVEIRA DA SILVA;
Capitão de Corveta (T) GERALDO HENRIQUE NASCIMENTO DE MELO;
Capitão de Corveta (AA) JUBLEI COSTA;
Primeiro-Tenente (RM2-T) MARCELO VITOR CARDOSO BARBALHO;
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 214
- Página
- 19
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
- Número do ato
- 4823
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:206733 · na fonte: portaria-emcfa-md-n-4.823-de-24-de-outubro-de-2025-667764407 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:47.