PORTARIA DRF MAC Nº 49, DE 18 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA DRF MAC Nº 49, DE 18 DE MARÇO DE 2026

Suspende, nos dias que menciona, o expediente presencial no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL.

A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ/AL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 360 e o art. 364, inciso I, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, considerando a impossibilidade de trabalho presencial em virtude da realização de reforma e manutenção na área destinada ao Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL, e considerando, ainda, a segurança dos servidores e servidoras, dos contribuintes e do patrimônio público, resolve:

Art. 1º Fica suspenso o expediente presencial no CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL, situada na Rua Sá e Albuquerque, nº 541, Prédio Anexo, Jaraguá, Maceió/AL, nos dias 19, 20 e 23 de março de 2026, sendo devida a compensação das horas não trabalhadas pelos servidores e servidoras que não cumprirem o expediente remotamente.

Art. 2º O expediente remoto funcionará normalmente nas referidas datas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DAIANA GOMES ALVES VIEIRA