Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA DRF/FSA Nº 211, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Data de publicação
- 04/12/2025
- Data de assinatura
- 03/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA DRF/FSA Nº 211, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
Suspende o expediente do Posto de Atendimento da Receita Federal em Serrinha - BA (POSTO/SRH).
O SUBSTITUTO DO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA (BA), no uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 290, 299, 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, e alterações, considerando a ausência simultânea dos servidores do Posto de Atendimento da Receita Federal em Serrinha (POSTO/SRH), por férias e licença médica, resolve:
Art. 1º Suspender o expediente, no Posto de Atendimento da Receita Federal em Serrinha - BA (POSTO/SRH), localizado na Avenida Lauro Mota, Shopping Serrinha, bairro Ginásio, Serrinha (BA), nos dias 04/12/2025 e 05/12/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RICARDO FONTES DE LIMA
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 231
- Página
- 45
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Número do ato
- 211
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:187838 · na fonte: portaria-drf/fsa-n-211-de-3-de-dezembro-de-2025-672977859 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:25.