PORTARIA DRF/FSA Nº 210, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA DRF/FSA Nº 210, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025

Suspende o expediente do Posto de Atendimento da Receita Federal em Serrinha - BA (POSTO/SRH) e dá outras providências.

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA (BA), no uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 290, 299, 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, e alterações, considerando a realização de obras de reforma no imóvel que abriga o Posto de Atendimento da Receita Federal em Serrinha (POSTO/SRH) e, visando garantir a segurança de servidores, de funcionários, do patrimônio da União e dos contribuintes, resolve:

Art. 1º Suspender o expediente, no Posto de Atendimento da Receita Federal em Serrinha - BA (POSTO/SRH), localizado na Avenida Lauro Mota, Shopping Serrinha, bairro Ginásio, Serrinha (BA), entre os dias 24/11/2025 e 28/11/2025.

Art. 2º No período especificado no art. 1º os servidores deverão realizar suas atividades de forma remota, para equipes de retaguarda do atendimento ou, alternativamente, compensar as horas não trabalhadas, até 31/05/2026, em dias e horários a serem estabelecidos em comum acordo com as chefias imediatas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GUSTAVO BREITENBACH