PORTARIA DRF/CXL Nº 106, DE 20 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA DRF/CXL Nº 106, DE 20 DE MARÇO DE 2026

Suspende o atendimento da Agência da RFB em Lagoa Vermelha (RS)

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL/RS, no uso de suas competências que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME n.º 284, de 27 de julho de 2020, e considerando a realização do Encontro Regional das equipes de CPF no RS, a ser realizado em Porto Alegre, nos dias 24 e 25 de março próximos, resolve:

Art. 1º Suspender o atendimento presencial no âmbito da ARF LVA, na cidade de Lagoa Vermelha (RS), nos dias 24 e 25 de março de 2026.

Art. 2º O atendimento presencial será restabelecido normalmente a partir do dia 26/03/2026.

Art. 3º Essa portaria entra em vigor em 23 de março de 2026.

LEANDRO TESSARO RAMOS