PORTARIA DRF/BELÉM Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA DRF/BELÉM Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Revoga atos com teor normativo, emitidos pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém do Pará, que se tornaram obsoletos após alterações na estrutura institucional.

A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM (PA), no uso da competência que lhe confere o art. 360 da Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Declarar revogados os atos a seguir:

I- Portaria DRF/BEL nº 17, de 1º de novembro de 2022;

II- Portaria DRF/BEL nº 13, de 11 de março de 2022;

III- Portaria DRF/BEL nº 12, de 09 de março de 2022;

IV- Portaria DRF/BEL nº 02, de 27 de maio de 2021;

V- Ordem de Serviço DRF/BEL nº 1, de 09 de abril de 2021;

VI- Portaria DRF/BEL nº 1, de 11 de janeiro de 2021;

VII- Portaria DRF/BEL nº 56, de 9 de novembro de 2020;

VIII- Portaria DRF/BEL nº 41, de 23 de setembro de 2020;

IX- Portaria DRF/BEL nº 66, de 22 de novembro de 2019;

X- Portaria DRF/BEL nº 31, de 2 de maio de 2019;

XI- Portaria DRF/BEL nº 30, de 2 de maio de 2019;

XII- Portaria DRF/BEL nº 75, de 4 de outubro de 2018;

XIII- Ordem de Serviço DRF/BEL nº 3, de 30 de julho de 2018;

XIV- Portaria DRF/BEL nº 46, de 29 de junho de 2018;

XV- Ordem de Serviço DRF/BEL nº 1, de 8 de março de 2018;

XVI- Ordem de Serviço DRF/BEL nº 2, de 31 de agosto de 2017;

XVII- Portaria DRF/BEL nº 59, de 20 de maio de 2016;

XVIII- Portaria DRF/BEL nº 30, de 10 de março de 2016;

XIX- Portaria DRF/BEL nº 25, de 22 de fevereiro de 2016;

XX- Ordem de Serviço DRF/BEL nº 4, de 10 de dezembro de 2015;

XXI- Ordem de Serviço DRF/BEL nº 3, de 14 de setembro de 2015;

XXII- Portaria DRF/BEL nº 32, de 13 de abril de 2018; e

XXIII- Portaria DRF/BEL n° 16, de 31 de janeiro de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THAISA DE OLIVEIRA SILVEIRA