Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA DRF/ATA Nº 5, de 10 de junho de 2026
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Data de publicação
- 12/06/2026
- Data de assinatura
- 10/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA DRF/ATA Nº 5, de 10 de junho de 2026
Dispõe sobre o atendimento do CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP, no dia 18 de junho de 2026.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU, Edição Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Considerando:
1\. Que no dia 18 de junho de 2026, das 10h às 12h, realizará o evento "Respeito no Atendimento" com os funcionários e terceirizados que prestam serviços no CAC desta Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP, promovido pela DIATE, no Auditório da desta Delegacia, localizado na Rua Miguel Caputi, 60 - Vila Santa Maria, Araçatuba/SP;
2\. Que o atendimento dessa unidade ocorre no período da manhã das 8h às 12h. resolve:
Art. 1º - Suspender o atendimento do CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba no dia 18 de junho de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União.
EDUARDO SPESSOTTO ABOU NASSER
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 108
- Página
- 41
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
- Número do ato
- 5
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:531467 · na fonte: portaria-drf/ata-n-5-de-10-de-junho-de-2026-711714896 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:18.