PORTARIA DPC N° 97, DE 12 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA DPC N° 97, DE 12 DE MARÇO DE 2026

Renova o credenciamento do CETEG - CENTRO DE TREINAMENTO GUAMARÉ LTDA para ministrar curso da NORMAM-104/DPC.

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS , no uso de suas atribuições e com o fundamento no §1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Renovar o credenciamento do CETEG - CENTRO DE TREINAMENTO GUAMARÉ

LTDA, CNPJ nº 10.452.280/0001-22, situado à Rodovia 227, 40.000, Salina da Cruz, Guamaré - RN, para ministrar o Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):

\- para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Combate a Incêndio" da Disciplina "Prevenção e Combate a Incêndio (PCI/P)", utilizando as instalações do Centro de Treinamento da Empresa supracitada, localizado à Rua Agrovila Nossa Senhora da Conceição, 12, Zona Rural, Guamaré - RN.

Art. 2º Durante o período do credenciamento, a Empresa estará vinculada à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 181, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Edição 95, Seção 1, pág. 8, em 21 de maio de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade de 36 meses.

CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO