PORTARIA DPC Nº 727, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DPC Nº 727, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Renova o credenciamento da Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda para ministrar curso da NORMAM-104/DPC.

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ 08.900.111/0001-66, situada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras - RJ para ministrar o Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação (MCIA).

Art. 2º Durante o período do credenciamento, a Empresa estará vinculada à Capitania dos Portos de Macaé, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 182, de 12 de setembro de 2023, publicada no DOU, Edição 182, Seção 1, pág. 223, em 22 de setembro de 2023; e nº 72, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no DOU, Edição 38, Seção 1, pág. 13, em 26 de fevereiro de 2026, ambas desta Diretoria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade de 36 meses.

CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO