PORTARIA DPC Nº 726, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DPC Nº 726, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Renova o credenciamento da Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda para ministrar curso da NORMAM-104/DPC.

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda, CNPJ 30.477.220/0001-71 situada à Rua do Pontal, s/nº, Barra de Macaé, Macaé - RJ para ministrar o Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação (MCIA).

\- As aulas da Disciplina "Operação de Helideques (OPH)", serão realizadas nas instalações da Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda, localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras - RJ.

Art. 2º Durante o período do credenciamento, a Empresa estará vinculada à Capitania dos Portos de Macaé, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 160, de 17 de agosto de 2023, publicada no DOU, Edição 161, Seção 1, pág. 29, em 23 de agosto de 2023; e nº 309, de 3 de junho de 2026, publicada no DOU, Edição 105, Seção 1, pág. 117, em 9 de junho de 2026, ambas desta Diretoria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU, tendo seus efeitos administrativos retroativos a 24 de agosto de 2026 e o presente credenciamento tem validade de 36 meses.

CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO