PORTARIA DPC N° 702, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

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Renova o credenciamento da Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC.

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa LIGHTHOUSE-SMS Consultoria e Treinamento Ltda, CNPJ 08.900.111/0001-66, situada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras/RJ, para ministrar os cursos abaixo:

I - Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI);

II - Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN):

Local de realização das aulas da Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/N)": Iate Clube de Macaé, localizado à Rua do Pontal, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ;

IIl - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):

Local de realização das aulas da Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)": Iate Clube de Macaé, localizado à Rua do Pontal, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ;

lV - Curso de Embarcação Rápida de Resgate (CERR):

Local de realização das aulas da Unidade de Ensino 4 - "Prática de Manobra com ERR" da Disciplina "Características e Operação da Embarcação Rápida de Resgate (COE)": Iate Clube de Macaé, localizado à Rua do Pontal, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ;

V - Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS):

Local de realização das aulas das Unidades de Ensino 3 - "Uso dos Equipamentos de Sobrevivência", 11 - "Exercício de Lançamento e Resgate de Embarcação de Salvatagem", 14 - "Lançamento de Balsa Inflável e Exercício", e 15 - "Exercícios Práticos" da Disciplina "Operação de Embarcação e Procedimentos de Sobrevivência (OEP)": Iate Clube de Macaé, localizado à Rua do Pontal, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ.; e

VI - Curso de Primeiros Socorros (CPSO).

Art. 2º Durante o período do credenciamento, a empresa estará vinculada à Capitania dos Portos de Macaé, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.