PORTARIA DPC N° 701, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

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Renova o credenciamento da Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC.

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa LCT Consultoria e Treinamentos Ltda, CNPJ 30.477.220/0001-71 situada à Rua do Pontal, s/nº, Barra de Macaé, Macaé-RJ, para ministrar os cursos abaixo:

I - Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI):

Local de realização das aulas teóricas e práticas: instalações da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Ltda, localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras/RJ;

II - Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN):

Local de realização das aulas teóricas e práticas de combate a incêndio: instalações da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Ltda, localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras/RJ;

IIl - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):

Local de realização das aulas teóricas e práticas de combate a incêndio: instalações da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Ltda, localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras/RJ;

lV - Curso de Embarcação Rápida de Resgate (CERR):

Local de realização das aulas teóricas: instalações da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Ltda, localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras/RJ;

V - Curso de Embarcações de Sobrevivência e Salvamento (CESS):

Local de realização das aulas teóricas: instalações da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Ltda, localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras/RJ; e

VI - Curso de Primeiros Socorros (CPSO):

Local de realização das aulas teóricas e práticas: instalações da empresa Lighthouse-SMS Consultoria e Treinamento Ltda, localizada à Rua do Sondador, s/nº, Lotes 3 e 4, Quadra J, ZEN, Rio das Ostras/RJ.

Art. 2º Durante o período do credenciamento, a empresa estará vinculada à Capitania dos Portos de Macaé, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.