Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.327, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Instituto Nacional do Seguro Social

PortariaAto editado

Data de publicação: 21/01/2026
Data de assinatura: 14/01/2026

A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.

Texto do ato

PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.327, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

Revoga a Portaria Dirben/INSS Nº 1.249, de 26 de dezembro de 2024 e a Portaria Dirben/INSS Nº 1.260, de 27 de janeiro de 2025

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como o que consta no processo administrativo SEI no 35014.407779/2024-00, resolve:

Art. 1º Ficam revogadas:

I - a Portaria Dirben/INSS nº 1.249, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 30 de dezembro de 2024; e

II - a Portaria Dirben/INSS nº 1.260, de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 29 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA PINTO COUTINHO

Informações do ato

Seção: Seção 1
Edição: 14
Página: 78
Órgão: Ministério da Previdência Social
Unidade: Instituto Nacional do Seguro Social
Número do ato: 1327

Disponibilidade da fonte

Coleção: Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
Histórico desde: 03/11/2025
Última verificação: 06/10/2026 às 02:02

Limitações

O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.

Identificador no Atlas: dou:44305 · na fonte: portaria-dirben/inss-n-1.327-de-14-de-janeiro-de-2026-682253653 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:17.