Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA DIRAP Nº 551/2SM1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Comando da Aeronáutica
- Data de publicação
- 06/11/2025
- Data de assinatura
- 04/11/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA DIRAP Nº 551/2SM1, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo QSCon TES 2026, na área geográfica de atuação do SEREP-RJ.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do Comandante-Geral de Pessoal, estabelecida pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025; no uso das atribuições que lhe confere inciso IV do art. 10 do Regulamento da Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº 184/GC3, de 19 de novembro de 2021; e de acordo com o previsto no inciso IV e no § 2º do art. 20 do Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica" e o Aviso Interno nº 08/GC3, de 19 de dezembro de 2012, "Estabelece os procedimentos e orientações às Organizações Militares sobre a disponibilização da estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica na captação, seleção e desenvolvimento de Atletas de Alto Rendimento", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de Nível Médio, na área do Desporto de Alto Rendimento, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em caráter voluntário, para o ano de 2026 (QSCon TES 2026), na área geográfica de atuação do SEREP-RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar MARCELO MORENO
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 212
- Página
- 17
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Aeronáutica
- Número do ato
- 551
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:263393 · na fonte: portaria-dirap-n-551/2sm1-de-4-de-novembro-de-2025-667085878 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:47.