PORTARIA DG Nº 54, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA DG Nº 54, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Altera a Portaria nº 139 DG, de 15 de maio de 2025, que fixa as metas globais e intermediárias de avaliação de desempenho, no âmbito do DNOCS, para 16º ciclo da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e 14º ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE.

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, no exercício das suas atribuições legais, em consonância com o § 2º, Art. 5º do Decreto nº. 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:

Art. 1° O Anexo I da Portaria nº 139 DG, de 15 de maio de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

| METAS GLOBAIS | | | |
| ------------- | -------------------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------- |
| Nº | ÁREA | MACROPROCESSO DE ACORDO COM A CADEIA DE VALOR | META |
| 02 | DA | Gestão da Informação | Inserir 50 (cinquenta) livros no sistema Multiacervo |
| 04 | DI | Efetuar a segurança de Barragens | Realizar 65% da execução física da recuperação da Barragem Pau dos Ferros/RN |
| 05 | Realizar estudos e implantação de infraestrutura hídrica | Realizar 4% da execução física da Implantação da 2ª Etapa da Adutora do Pajeú/PE-PB | |
| 07 | DP | Transferir conhecimento e tecnologia na área de recursos hídricos, pesca e aquicultura | Realizar 600 (seiscentas) capacitações em aquicultura || 08 | Promover o desenvolvimento sustentável do semiárido | Retificar 46 (quarenta e seis) declarações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no sistema de cadastro ambiental SICAR | |