PORTARIA DG Nº 301, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DG Nº 301, DE 6 DE AGOSTO DE 2026

Realoca Cargo Comissionado Executivo.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Decreto 11.198, de 15 de setembro de 2022 e da delegação de competência constante no art. 13 do Decreto n° 10.829, de 05 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Realocar 1 (um) Cargo Comissionado Executivo de Assessoramento, código CCE 2.01, vinculado à Procuradoria Federal Especializada, para o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas; e em seguida, para a Coordenadoria Estadual no Ceará.

Art. 2º As realocações de que trata essa Portaria estão consolidadas no Anexo I.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 dias úteis após a publicação.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO

ANEXO I

SÍNTESE DAS REALOCAÇÕES INTERNAS DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS FIXADOS NO ANEXO II DO DECRETO Nº 11.198, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.

| ORIGEM (DE) | DESTINO (PARA) | | | | | | | | |
| ---------------------------------------------- | -------------- | ------------------ | ------ | ------------ | ---------------------------------------------- | ----- | ------------------ | ------ | ------------ |
| Unidade de Origem | Qtde. | Denominação CCE | Código | CCE Unitário | Unidade de Destino | Qtde. | Denominação CCE | Código | CCE Unitário |
| Coordenação de Análise Jurídica | 1 | Assistente Técnico | 2.01 | 0,12 | Departamento Nacional de Obras Contra as Secas | 1 | Assistente Técnico | 2.01 | 0,12 || Departamento Nacional de Obras Contra as Secas | 1 | Assistente Técnico | 2.01 | 0,12 | Coordenadoria Estadual no Ceará | 1 | Assistente Técnico | 2.01 | 0,12 |