Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA DG Nº 285, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Data de publicação
- 04/12/2025
- Data de assinatura
- 02/12/2025
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA DG Nº 285, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e considerando o que consta no processo nº 50500.046864/2025-71, resolve:
Art. 1º Fica alterado o item 11 do Anexo "Concessionárias de Ferrovias Destaques 2025 (em ordem alfabética)" da Portaria DG nº 283, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, seção 1, que divulga os finalistas do Prêmio ANTT - Destaques 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
" Concessionárias de Ferrovias Destaques 2025 (em ordem alfabética)
...
| 11\. Segurança Viária. | Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM | Indicadores SUFER (melhor Índice de Acidentes Ferroviários, que é o valor calculado a partir da divisão do número total de acidentes imputados à concessionária pelo somatório das distâncias percorridas (em milhões de quilômetros) por todos os seus trens.) |
| ---------------------- | --------------------------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| | Ferrovia Norte Sul Tramo Norte - FNSTN | Indicadores SUFER (melhor Índice de Acidentes Ferroviários, que é o valor calculado a partir da divisão do número total de acidentes imputados à concessionária pelo somatório das distâncias percorridas (em milhões de quilômetros) por todos os seus trens.) |
| | Ferrovia Tereza Cristina - FTC | Indicadores SUFER (melhor Índice de Acidentes Ferroviários, que é o valor calculado a partir da divisão do número total de acidentes imputados à concessionária pelo somatório das distâncias percorridas (em milhões de quilômetros) por todos os seus trens.) |
| | Ferrovia Transnordestina Logística S.A. | Indicadores SUFER (melhor Índice de Acidentes Ferroviários, que é o valor calculado a partir da divisão do número total de acidentes imputados à concessionária pelo somatório das distâncias percorridas (em milhões de quilômetros) por todos os seus trens.) |
" (NR)
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 231
- Página
- 130
- Órgão
- Ministério dos Transportes
- Unidade
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Número do ato
- 285
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:187526 · na fonte: portaria-dg-n-285-de-2-de-dezembro-de-2025-672983236 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:32.