PORTARIA DEORF-MD Nº 3.290, de 16 de junho de 2026

PORTARIA DEORF-MD Nº 3.290, de 16 de junho de 2026

Atualiza o Anexo da Portaria SEORI-MD nº 4.492, de 3 de outubro de 2025, que dispõe sobre atribuições e procedimentos dos órgãos e unidades do Ministério da Defesa, voltados ao acompanhamento da execução física e financeira das ações orçamentárias.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INTITUCIONAL DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso competência que lhe confere o art. 6º, caput, da Portaria SEORI-MD nº 4.492, de 3 de outubro de 2025, tendo em vista o art. 39, inciso I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60541.000017/2025-38, resolve:

Art. 1º Esta Portaria atualiza o Anexo da Portaria SEORI-MD nº 4.492, de 3 de outubro de 2025, que dispõe sobre atribuições e procedimentos dos órgãos e unidades do Ministério da Defesa, voltados ao acompanhamento da execução física e financeira das ações orçamentárias, na forma do Anexo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA

ANEXOROL DE RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA DEFESA - Ano 2026

1\. Ministério da Defesa - Administração Central

1.1 Unidade Orçamentária 52.101

a) Gabinete do Ministro

| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) | Titular | Substituto |
| ----------------------------------------- | ---------------- | ------------------------- |
| 2000 - Administração da Unidade(PO 000J) | Adriano da Silva | Paulo Costa do Nascimento |

b) Secretaria-Geral

| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) | Titular | Substituto |
| ----------------------------------------- | ------------- | --------------------- |
| 2000 - Administração da Unidade(PO 000I) | Fillipe Benke | Felipe Alves Henrique |

c) Secretaria de Orçamento e Organização Institucional

| AÇÃO ORÇAMENTÁRIA/PLANO ORÇAMENTÁRIO (PO) | Titular | Substituto || ----------------------------------------- | --------------------------------- | ---------------------------- || 2000 - Administração da Unidade(PO 000N) | Augusto César de Carvalho Fonsêca | José Fernandes Pontes Júnior |