Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA DECEA Nº 2.103/ATAN1, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Comando da Aeronáutica
- Data de publicação
- 08/04/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA DECEA Nº 2.103/ATAN1, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Promove a revogação da Portaria DECEA nº 1.429/ATAN7, de 16 de agosto de 2024.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, de conformidade com o previsto no art. 19, inciso I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o disposto no art. 10, inciso IV, do Regulamento do DECEA, aprovado pela Portaria GABAER/GC3 nº 980, de 14 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria DECEA nº 1.429/ATAN7, de 16 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 159, de 19 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Ten Brig Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 66
- Página
- 19
- Órgão
- Ministério da Defesa
- Unidade
- Comando da Aeronáutica
- Número do ato
- 2103
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:382453 · na fonte: portaria-decea-n-2.103/atan1-de-1-de-abril-de-2026-698025790 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 05:13.