PORTARIA CVM/PTE/Nº 97, DE 11 DE MAIO DE 2026

PORTARIA CVM/PTE/Nº 97, DE 11 DE MAIO DE 2026

Realoca funções e cargos comissionados executivos na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Realocar funções e cargos comissionados executivos na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários, nos termos do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.

JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

ANEXO

| QTD | De | Para | | | | | | |
| --- | ------ | -------- | ------------------------------ | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------ | -------- | ------------------ | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| | Tipo | Código | Nomenclatura | Unidade | Tipo | Código | Nomenclatura | Unidade |
| 1 | Função | FCE 1.10 | Gerente | Gerência da Superintendência Geral - G-SEG, na Superintendência Geral - SGE | Função | FCE 1.10 | Gerente | Gerência de Securitização e Agronegócio 4 - GSEC-4, na Superintendência de Securitização e Agronegócio - SSE |
| 1 | Função | FCE 1.10 | Gerente | Gerência de Inteligência - GE-I 1, na Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência - SDI | Função | FCE 1.10 | Gerente | Gerência de Registro e Acompanhamento Funcional - GERAF, na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP |
| 1 | Função | FCE 1.10 | Gerente | Gerência da Superintendência de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos - G-SMD, na Superintendência de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos - SMD | Função | FCE 1.10 | Gerente | Gerência de Estudos e Pesquisas - GEPE, na Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade - ASA |
| 1 | Cargo | CCE 2.07 | Assistente | Superintendência-Geral - SGE | Cargo | CCE 1.07 | Chefe | Divisão de Registro e Cadastro de Auditores - DICAR, na Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria - SNC || 1 | Cargo | CCE 2.07 | Assistente | Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional - SDE | Cargo | CCE 1.07 | Chefe | Divisão de Supervisão de Intermediários - DSUI, na Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários - SMI || 1 | Função | FCE 1.07 | Chefe | Divisão de Inteligência - DIV-I 1, na Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência - SDI | Função | FCE 1.07 | Chefe | Divisão de Estatísticas e Monitoramento de Mercado - DEMON, Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários - SMI || 1 | Função | FCE 1.07 | Chefe | Divisão da Superintendência de Desenvolvimento do Mercado, D-SDM, na Superintendência de Desenvolvimento do Mercado - SDM | Função | FCE 1.07 | Chefe | Divisão de Inovação e Aperfeiçoamento Regulatório - DIAR, na Superintendência de Desenvolvimento do Mercado - SDM || 1 | Função | FCE 1.07 | Chefe | Divisão de Registro e Acompanhamento Funcional - DIRAF, na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP | Função | FCE 1.07 | Chefe | Divisão de Desenvolvimento Institucional - DDEIN, Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional - SDE || 1 | Função | FCE 1.07 | Chefe | Divisão de Securitização e Agronegócio - DSEC, na Superintendência de Securitização e Agronegócio - SSE | Função | FCE 1.07 | Chefe | Divisão de Contratos Administrativos - DICON, na Superintendência Administrativo-Financeira - SAD || 1 | Função | FCE 2.05 | Assistente Técnico | Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional - SDE | Função | FCE 2.05 | Assistente Técnico | Divisão de Desenvolvimento Institucional - DDEIN, Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional - SDE || 1 | Função | FCE 4.05 | Assessor Técnico Especializado | Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade - ASA | Função | FCE 2.05 | Assistente Técnico | Superintendência-Geral - SGE || 1 | Cargo | CCE 2.02 | Assistente Técnico | Superintendência-Geral - SGE | Cargo | CCE 1.02 | Chefe | Setor de Gestão de Riscos - SEGER, na Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade - ASA || 1 | Cargo | CCE 2.02 | Assistente Técnico | Superintendência-Geral - SGE | Cargo | CCE 2.02 | Assistente Técnico | Gerência de Sistemas - GSI, na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI || 1 | Cargo | CCE 2.02 | Assistente Técnico | Superintendência-Geral - SGE | Cargo | CCE 2.02 | Assistente Técnico | Corregedoria - COR || 1 | Cargo | CCE 2.02 | Assistente Técnico | Superintendência-Geral - SGE | Cargo | CCE 2.02 | Assistente Técnico | Superintendência de Securitização e Agronegócio - SSE || 1 | Cargo | CCE 2.02 | Assistente Técnico | Superintendência-Geral - SGE | Cargo | CCE 2.02 | Assistente Técnico | Superintendência de Supervisão de Riscos Estratégicos - SSR || 1 | Cargo | CCE 2.02 | Assistente Técnico | Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional - SDE | Cargo | CCE 2.02 | Assistente Técnico | Gerência de Remuneração e Aposentadoria - GERAP, na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP || 1 | Cargo | CCE 2.02 | Assistente Técnico | Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional - SDE | Cargo | CCE 2.02 | Assistente Técnico | Gerência de Registro e Acompanhamento Funcional - GERAF, na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP || 1 | Cargo | CCE 2.02 | Assistente Técnico | Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional - SDE | Cargo | CCE 2.02 | Assistente Técnico | Superintendência de Planejamento e Inovação - SPL || 1 | Cargo | CCE 2.02 | Assistente Técnico | Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional - SDE | Cargo | CCE 2.02 | Assistente Técnico | Superintendência Administrativo-Financeira - SAD || 1 | Função | FCE 1.02 | Chefe | Setor de Monitoramento de Mercado - SEMOM, na Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários - SMI | Função | FCE 1.02 | Chefe | Setor de Gestão de Informação e Sistemas - SEGIS, na Superintendência de Registro de Valores Mobiliários - SRE || 1 | Cargo | CCE 2.01 | Assistente Técnico | Superintendência de Securitização e Agronegócio - SSE | Cargo | CCE 2.01 | Assistente Técnico | Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional - SDE || 1 | Cargo | CCE 2.01 | Assistente Técnico | Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP | Cargo | CCE 2.01 | Assistente Técnico | Gerência de Desenvolvimento de Pessoas - GEDEP, na Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP || 1 | Cargo | CCE 2.01 | Assistente Técnico | Superintendência Administrativo-Financeira - SAD | Cargo | CCE 2.01 | Assistente Técnico | Corregedoria - COR || 1 | Cargo | CCE 2.01 | Assistente Técnico | Gerência de Licitações e Contratos - GELIC, na Superintendência Administrativo-Financeira - SAD | Cargo | CCE 2.01 | Assistente Técnico | Divisão de Contratos Administrativos - DICON, na Superintendência Administrativo-Financeira - SAD |