Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CVM/PTE/Nº 29, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Comissão de Valores Mobiliários
- Data de publicação
- 19/02/2026
- Data de assinatura
- 13/02/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CVM/PTE/Nº 29, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Realoca cargo comissionado executivo na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários
O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar um Cargo Comissionado Executivo categoria 2, nível 01 (CCE 2.01), de Assistente Técnico, da unidade Gerência de Acompanhamento de Mercado (GMA), para a unidade Gerência de Infraestruturas e Mercados Organizados (GIMOR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 33
- Página
- 43
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Comissão de Valores Mobiliários
- Número do ato
- 29
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:279370 · na fonte: portaria-cvm/pte/n-29-de-13-de-fevereiro-de-2026-687618724 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 02:35.