Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CVM/PTE/Nº 178, DE 15 DE JULHO DE 2026
Comissão de Valores Mobiliários
- Data de publicação
- 17/07/2026
- Data de assinatura
- 15/07/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CVM/PTE/Nº 178, DE 15 DE JULHO DE 2026
Realoca funções e cargos comissionados executivos na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar funções e cargos comissionados executivos na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários, nos termos do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO
Anexo
| QTD | De | Para | | | | | | |
| --- | ------ | -------- | ------------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------ | -------- | ------------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| | Tipo | Código | Nomenclatura | Unidade | Tipo | Código | Nomenclatura | Unidade |
| 1 | Função | FCE 1.07 | Chefe | Divisão de Desenvolvimento Institucional (DDEIN), na Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE) | Função | FCE 1.07 | Chefe | Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC), na Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência (SDI) |
| 1 | Função | FCE 2.05 | Assistente Técnico | Divisão de Desenvolvimento Institucional (DDEIN), na Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE) | Função | FCE 2.05 | Assistente Técnico | Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE) |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 133
- Página
- 113
- Órgão
- Ministério da Fazenda
- Unidade
- Comissão de Valores Mobiliários
- Número do ato
- 178
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:634993 · na fonte: portaria-cvm/pte/n-178-de-15-de-julho-de-2026-719720898 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:16.