PORTARIA CVM/PTE/Nº 153, DE 1º DE JULHO DE 2026

PORTARIA CVM/PTE/Nº 153, DE 1º DE JULHO DE 2026
Realoca cargo comissionado executivo na estrutura da
Comissão de Valores Mobiliários.
OPRESIDENTEDACOMISSÃODEVALORESMOBILIÁRIOS,nousodasatribuiçõesque
lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Realocar um Cargo Comissionado Executivo categoria 2, nível 01 (CCE 2.01),
de Assistente Técnico, da unidade Gerência de Normas de Auditoria (GNA), para a unidade
Divisão de Cadastro e Registro de Auditores (DICAR).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPERVISÃO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DE INVESTIDORES INSTITUCIONAIS
ATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 1º DE JULHO DE 2026
Nº 25.432 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021,autorizaDIOGOSAMUELATTUATI,CPFnº*.688.250-,aprestarosserviçosdeConsultor
de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº25.433-OGerentedeAcompanhamentodeInvestidoresInstitucionaisdaComissãodeValores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021,
autoriza PEDRO HENRIQUE ANDRADE, CPF nº *.067.281-, a prestar os serviços de Consultor
de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº25.434-OGerentedeAcompanhamentodeInvestidoresInstitucionaisdaComissãodeValores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021,
autoriza EDUARDO GOMES DA ROCHA, CPF nº *.324.800-, a prestar os serviços de Consultor
de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº25.435-OGerentedeAcompanhamentodeInvestidoresInstitucionaisdaComissãodeValores
Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021,
autoriza ANDRÉ DA SILVA SANTOS, CPF nº *.046.328-, a prestar os serviços de Consultor de
Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.
Nº 25.436 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de
2021, autoriza DOUGLAS RANGEL GOULART, CPF n° *.351.821-, a prestar os serviços de
Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de
2021.
Nº 25.437 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão de
Valores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de2021, autoriza STELLA LIMA BUENO, CPF n° *, a prestar os serviços de Consultorde Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.Nº 25.438 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão deValores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de2021, autoriza RBR CRÉDITO GESTORA DE RECURSOS LTDA., CNPJ nº 64.153.940, a prestar osserviços de Administrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº21, de 25 de fevereiro de 2021.Nº 25.439 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão deValores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 de março de2021, autoriza SOL TEMPUS CAPITAL LTDA., CNPJ nº 64.682.995, a prestar os serviços deAdministrador de Carteira de Valores Mobiliários previstos na Resolução CVM nº 21, de 25 defevereiro de 2021.PAULO PORTINHOATOS DECLARATÓRIOS CVM DE 1º DE JULHO DE 2026Nº 25.440 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão deValores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 demarço de 2021, autoriza GEORGE WACHSMANN, CPF n° *, a prestar osserviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 defevereiro de 2021.Nº 25.441 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão deValores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 demarço de 2021, autoriza MARCELO ALMEIDA DE SOUZA, CPF n° *, a prestaros serviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25de fevereiro de 2021.Nº 25.442 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão deValores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 demarço de 2021, autoriza JAINE CEZAR NASCIMENTO, CPF n° *, a prestar osserviços de Consultor de Valores Mobiliários, previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 defevereiro de 2021.Nº 25.443 - O Gerente de Acompanhamento de Investidores Institucionais da Comissão deValores Mobiliários, no uso da competência dada pela Resolução CVM nº 24, de 5 demarço de 2021, cancela, a pedido, a autorização concedida a SPHERA WEALTHCONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 51.177.807, para prestar os serviços de Consultor de ValoresMobiliários previstos na Resolução CVM nº 19, de 25 de fevereiro de 2021.PAULO PORTINHOSUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS