PORTARIA CVM/PTE/Nº 121, DE 27 DE MAIO DE 2026

PORTARIA CVM/PTE/Nº 121, DE 27 DE MAIO DE 2026

Realoca funções e cargos comissionados executivos na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários.

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Realocar funções e cargos comissionados executivos na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários, nos termos do Anexo desta Portaria

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.

JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

ANEXO

| QTD | De | Para | | | | | | |
| --- | ----- | -------- | ------------------ | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ----- | -------- | ------------------ | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| | Tipo | Código | Nomenclatura | Unidade | Tipo | Código | Nomenclatura | Unidade |
| 1 | Cargo | CCE 2.01 | Assistente Técnico | Superintendência de Securitização e Agronegócio - SSE | Cargo | CCE 2.01 | Assistente Técnico | Gerência de Securitização e Agronegócio 4 - GSEC-4, na Superintendência de Securitização e Agronegócio - SSE. |
| 1 | Cargo | CCE 2.01 | Assistente Técnico | Gerência de Acompanhamento de Investidores Institucionais - GAIN, na Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais - SIN | Cargo | CCE 2.01 | Assistente Técnico | Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais - SIN. |
| 1 | Cargo | CCE 2.01 | Assistente Técnico | Superintendência de Planejamento e Inovação - SPL | Cargo | CCE 2.01 | Assistente Técnico | Divisão de Planejamento e Orçamento Governamental - DIPOG, na Superintendência de Planejamento e Inovação - SPL. |