PORTARIA CVM/PTE/Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

PORTARIA CVM/PTE/Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

Realoca cargos comissionados executivos e funções comissionadas executivas na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários.

O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Realocar cargos comissionados executivos e funções comissionadas executivas na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários, nos termos do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 21 de janeiro de 2026.

JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY

ANEXO

| QTD | De | Para | | | | | | |
| ---- | ------ | ------------ | ------------------ | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------ | ------------ | ------------------ | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Tipo | Código | Nomenclatura | Unidade | Tipo | Código | Nomenclatura | Unidade | |
| 1 | Função | FCE 1.10 | Gerente | Gerência de de Engenharia de Dados Analíticos - GDA, na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI | Função | FCE 1.10 | Gerente | Gerência de de Engenharia de Dados Analíticos - GDA, na Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência - SDI |
| 1 | Função | FCE 1.10 | Gerente | Gerência de Gestão da Informação - GINF, na Superintendência Administrativo-Financeira - SAD | Função | FCE 1.10 | Gerente | Gerência de Gestão da Informação - GINF, na Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência - SDI |
| 1 | Função | FCE 1.10 | Gerente | Gerência de Desenvolvimento de Inteligência - GDI, na Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional - SDE | Função | FCE 1.10 | Gerente | Gerência de Desenvolvimento de Inteligência - GDI, na Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência - SDI |
| 1 | Cargo | CCE 2.07 | Assistente | Superintendência de Planejamento e Inovação - SPL | Cargo | CCE 2.07 | Assistente | Gerência de Governança e Proteção de Dados - GDPO, na Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência - SDI |
| 1 | Cargo | CCE 2.01 | Assistente Técnico | Gerência de Gestão da Informação - GINF, na Superintendência Administrativo-Financeira - SAD | Cargo | CCE 2.01 | Assistente Técnico | Gerência de Gestão da Informação - GINF, na Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência - SDI || 1 | Função | FCE 2.07 | Assistente | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI | Função | FCE 1.07 | Chefe de Divisão | Divisão de Segurança Cibernética - DCIS, na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI || 1 | Função | FCE 1.10 | Gerente | Gerência de Acompanhamento de Mercado - GMA, na Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários - SMI | Função | FCE 1.10 | Gerente | Gerência de Acompanhamento de Mercado - GMA, na Superintendência de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos - SMD || 1 | Cargo | CCE 2.01 | Assistente Técnico | Gerência de Acompanhamento de Mercado - GMA, na Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários - SMI | Cargo | CCE 2.01 | Assistente Técnico | Gerência de Acompanhamento de Mercado - GMA, na Superintendência de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos - SMD || 1 | Cargo | CCE 2.01 | Assistente Técnico | Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários - SMI | Cargo | CCE 2.01 | Assistente Técnico | Gerência de Acompanhamento de Mercado - GMA, na Superintendência de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos - SMD |