Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CONJUNTA SIPEC-SGP-MGI/MS Nº 29, DE 12 DE MAIO DE 2026
Secretaria de Gestão de Pessoas
- Data de publicação
- 15/05/2026
- Data de assinatura
- 12/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CONJUNTA SIPEC-SGP-MGI/MS Nº 29, DE 12 DE MAIO DE 2026
Redistribui cinquenta e sete cargos efetivos vagos de Médico - 20h, cinquenta e sete cargos efetivos vagos de Assistente Social e sete cargos efetivos vagos de Psicólogo do Banco de Vagas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC para o Ministério da Saúde - MS.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e o art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Ficam redistribuídos os cargos vagos abaixo relacionados:
DO: SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC
PARA: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS
| CARGO | CÓDIGOS DAS VAGAS | QUANTITATIVO |
| ----------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------ |
| Assistente Social | 0469805, 0597768, 0603376, 0603401, 0603422, 0603447, 0603474, 0603504, 0603524, 0603530, 0603543, 06035510603573, 0603575, 0603596, 0603622, 0603745, 0603767, 0603993, 0604081, 0604121, 0604140, 0604719, 06047570604783, 0604796, 0604808, 0604840, 0604889, 0604917, 0604928, 0604945, 0604964, 0604981, 0605227, 06059770606438, 0607378, 0608638, 0608783, 0608877, 0608898, 0608939, 0608961, 0609017, 0609030, 0609041, 06090540609067, 0609087, 0609122, 0609145, 0609163, 0609575, 0609696, 0610188, 0610560 | 57 |
| Médico - 20 horas | 0635126, 0161018, 0172377, 0174264, 0175651, 0175660, 0175757, 0175841, 0175991, 0176719, 0177234, 01772350177391, 0177954, 0178007, 0178015, 0178042, 0178197, 0178584, 0191968, 0192306, 0192354, 0192974, 01937390194491, 0635131, 0635133, 0635134, 0635135, 0351728, 0355071, 0362727, 0363690, 0365329, 0366406, 03664440366447, 0366452, 0366519, 0366573, 0366632, 0366642, 0366650, 0366683, 0368164, 0368410, 0408504, 04126830412951, 0413014, 0413187, 0413192, 0423858, 0423859, 0424178, 0424414, 0424489 | 57 || Psicólogo | 0466160, 0466727, 0468262, 0597692, 0597703, 0597706, 0471408 | 7 || TOTAL | 121 | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 90
- Página
- 46
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Secretaria de Gestão de Pessoas
- Número do ato
- 29
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:473597 · na fonte: portaria-conjunta-sipec-sgp-mgi/ms-n-29-de-12-de-maio-de-2026-705710630 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:50.