Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CONJUNTA SIPEC-SGP-MGI/MRE Nº 30, DE 12 DE MAIO DE 2026
Secretaria de Gestão de Pessoas
- Data de publicação
- 12/06/2026
- Data de assinatura
- 12/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CONJUNTA SIPEC-SGP-MGI/MRE Nº 30, DE 12 DE MAIO DE 2026
Redistribui um cargo efetivo vago de Médico - 20h, dois cargos efetivos vagos de Assistente Social e um cargo efetivo vago de Psicólogo do Banco de Vagas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC para o Ministério das Relações Exteriores - MRE.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e o art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Ficam redistribuídos os cargos vagos abaixo relacionados:
DO: SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC
PARA: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE
| CARGO | CÓDIGOS DAS VAGAS | QUANTITATIVO |
| ----------------- | ----------------- | ------------ |
| Assistente Social | 0469085 e 0469133 | 2 |
| Médico - 20 horas | 0478582 | 1 |
| Psicólogo | 0466108 | 1 |
| TOTAL | | |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
MAURO VIEIRA
Ministro de Estado das Relações Exteriores
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 108
- Página
- 46
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Secretaria de Gestão de Pessoas
- Número do ato
- 30
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:531473 · na fonte: portaria-conjunta-sipec-sgp-mgi/mre-n-30-de-12-de-maio-de-2026-711721150 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:49.