Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CONJUNTA SIPEC-SGP-MGI/MPA Nº 33, DE 14 DE MAIO DE 2026
Secretaria de Gestão de Pessoas
- Data de publicação
- 18/05/2026
- Data de assinatura
- 14/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CONJUNTA SIPEC-SGP-MGI/MPA Nº 33, DE 14 DE MAIO DE 2026
Redistribui um cargo efetivo vago de Estatístico e trinta de Engenheiro do Banco de Vagas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições, considerando o disposto no § 2º, art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta do Processo nº 19975.014084/2025-36, resolvem:
Art. 1º Ficam redistribuídos os cargos vagos abaixo relacionados:
DO: SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC
PARA: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
| CARGO | CÓDIGOS DAS VAGAS | QUANTITATIVO |
| ----------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ------------ |
| Estatístico | 626679 | 1 |
| Engenheiro | 0594628, 0578744, 0599615, 0572523, 0503332, 0580660, 0592108, 0582615, 0571354, 0572507, 0572524, 0572538, 0005268, 0503295, 0591357, 0591488, 0595330, 0595894, 0596878, 0599771, 0600189, 0600461, 0606139, 0642306, 0007774, 0685847, 0572535, 0581786, 0582080, 0582457. | 30 |
| | | |
| | | |
| | | || | | || | | || TOTAL | 31 | |
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 91
- Página
- 68
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Secretaria de Gestão de Pessoas
- Número do ato
- 33
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:477540 · na fonte: portaria-conjunta-sipec-sgp-mgi/mpa-n-33-de-14-de-maio-de-2026-706292698 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 04:01.