Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CONJUNTA SIPEC-SGP-MGI/FUNASA Nº 36, DE 8 DE JUNHO DE 2026
COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES
- Data de publicação
- 10/07/2026
- Data de assinatura
- 08/06/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CONJUNTA SIPEC-SGP-MGI/FUNASA Nº 36, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Redistribui doze cargos efetivos vagos de Médico - 20h
e um cargo efetivo vago de Psicólogo do Banco de
Vagas do Sistema de Pessoal Civil da Administração
Federal - SIPEC para a Fundação Nacional de Saúde -
FUNASA.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
uso das atribuições que lhes conferem o art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e o art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que
consta do Processo nº 14021.025286/2026-40, resolvem:
Art. 1º Ficam redistribuídos os cargos vagos abaixo relacionados:
DO: SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC
PARA: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
. .Cargo .Código do
Cargo
.Carreira .Órgão
Origem
.Órgão
Destino
.Vagas
desocupadas
. .MÉDICO-
20h
.648001 .PLANO
GERAL DE
CARGOS DO
PODER
EXECUTIVO-
PEGPE
.SIPEC .FUNASA .0424490 0448048
0476009 0476604
0479923 0480477
0481898 0496840
0499285 0501570
0501680 0502185
. .PSICÓLOGO .480203 .PLANO
GERAL DE
CARGOS DO
PODER
EXECUTIVO-
PEGPE
.SIPEC .FUNASA .
0471282
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
LEONILDO DIAS DE MORAES
Presidente da Fundação
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 128
- Página
- 114
- Unidade
- COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES
- Número do ato
- 36
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:621428 · na fonte: dou-pdf/2026-07-10/do1/00204 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:50.