Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
PORTARIA CONJUNTA SIPEC-SGP-MGI/FUNASA Nº 35, DE 21 DE MAIO DE 2026
Secretário de Gestão de Pessoas, Presidente da Fundação Nacional de Saúde
- Data de publicação
- 10/07/2026
- Data de assinatura
- 21/05/2026
A data de publicação não é a data de vigência; quando o ato define a vigência, ela está no próprio texto.
Texto do ato
PORTARIA CONJUNTA SIPEC-SGP-MGI/FUNASA Nº 35, DE 21 DE MAIO DE 2026
Redistribui doze cargos efetivos vagos de Médico -
20h e um cargo efetivo vago de Psicólogo do Banco
de Vagas do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC para a Fundação
Nacional de Saúde - FUNASA.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE,
no uso das atribuições que lhes conferem o art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de
março de 2023, e o art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Ficam redistribuídos os cargos vagos abaixo relacionados:
DO: SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC
PARA: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
. .Cargo .Código do
Cargo
.Carreira .Órgão
Origem
.Órgão
Destino
.Vagas
desocupadas
. .MÉDICO-
20h
.648001 .PLANO GERAL
DE CARGOS DO
PODER
EXECUTIVO-
PEGPE
.SIPEC .FUNASA .0424490
0448048 0476009
0476604 0479923
0480477 0481898
0496840 0499285
0501570 0501680
0502185
. .PSICÓLOGO .480203 .PLANO GERAL
DE CARGOS DO
PODER
EXECUTIVO-
PEGPE
.SIPEC .FUNASA .
0471282
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
LEONILDO DIAS DE MORAES
Presidente da Fundação
Informações do ato
- Seção
- Seção 1
- Edição
- 128
- Página
- 114
- Órgão
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Unidade
- Secretário de Gestão de Pessoas, Presidente da Fundação Nacional de Saúde
- Número do ato
- 35
Disponibilidade da fonte
- Coleção
- Diário Oficial da União — atos normativos (Seção 1)
- Histórico desde
- 03/11/2025
- Última verificação
- 06/10/2026 às 02:02
Limitações
- O Atlas guarda o DOU a partir de 3 de novembro de 2025; atos anteriores não estão nesta coleção.
- Somente a Seção 1 e somente os tipos de ato normativo listados; despachos, extratos, editais e atos de pessoal ficam de fora.
- Um ato cujo texto integral não foi coletado aparece com o texto indisponível; o link oficial continua valendo.
- Datas de publicação no fuso de Brasília; a data de publicação não é a data de vigência.
Identificador no Atlas: dou:621427 · na fonte: dou-pdf/2026-07-10/do1/00203 · lido pelo Atlas em 06/10/2026 às 03:23.